Distrito Federal terá que pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 200 mil por causa de um erro médico que deixou seqüelas irreversíveis numa criança. A série de atos de imperícia foi praticada por profissionais do Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB. Por três vezes, decease a paciente grávida de nove meses tentou se internar para o parto do bebê, mas recebeu recomendação de voltar para casa. O menino acabou nascendo num hospital particular e, por causa da demora exagerada para a realização da cirurgia, sofreu paradas cardíacas decorrentes de falta de oxigenação no cérebro.

Os fatos ocorreram em janeiro de 2002. A paciente de 24 anos esperava o primeiro filho, numa gravidez considerada tranqüila para os médicos. Ao completar os nove meses de gestação, dirigiu-se ao HMIB com fortes dores, mas diferentes médicos a mandaram voltar para casa.

O dado que mais chamou a atenção dos Desembargadores, foi o fato de um médico ter constatado a diminuição nos batimentos cardíacos do bebê, mas considerou a alteração “normal” e não tomou nenhuma providência. Segundo os Desembargadores, a seqüência de fatos configuraram imperícia médica. Para os julgadores, esperava-se dos médicos providências imediatas, a fim de evitar o sofrimento exagerado do feto, ao contrário do que aconteceu.

Como as conseqüências desastrosas decorreram de omissão de agente público, o pedido de indenização formulado pela Defensoria Pública, em favor da família do menor, foi resolvido no campo da responsabilidade subjetiva. Conforme a decisão, a indenização visa minimizar o sofrimento da família e do próprio menino.

Segundo laudo pericial do Hospital Sarah Kubitscheck, onde a criança faz tratamento de estimulação precoce, as lesões neurológicas provocaram paralisia cerebral, o que provoca uma evolução lenta no processo de desenvolvimento do menor. Outra conseqüência importante foi uma severa perda de audição nos dois ouvidos.