Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br
O governo Rollemberg foi torpedeado politicamente por um submarino conduzido por deputados distritais. De surpresa, o Projeto de Lei nº 1.192, apresentado ontem mesmo, chegou ao plenário e passou em primeiro turno com voto de todos os parlamentares presentes à última sessão do semestre legislativo.
Deputados da base, independentes e de oposição aprovaram o texto em primeiro turno. O Buriti só deu conta da situação após a votação. A presidente da Câmara, Celina Leão, sustou a votação em segundo turno. Mas o projeto permanece em tramitação.
O projeto revoga a Lei nº 4.081 de 4 de janeiro de 2008, que regula hoje a contratação das Organizações Sociais (OSs). Ou seja, impede o GDF de fazer qualquer tipo de contrato desta natureza.
Com a promessa de melhoria da Saúde Pública, o governo decidiu que contratará OSs para a gestão da Atenção Primária na Ceilândia e de todas as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. A lei 4.081 define a contratação de entidades com atuação no DF. Sob o argumento de que se necessita de nova legislação para contratar organizações, Rollemberg encaminhou à Câmara novo projeto há dois dias.
O texto é controverso. Parlamentares e servidores públicos alegam que a contratação rima com privatização e abre brechas para desvios de dinheiro público.
Mesmo sem a eventual aprovação da nova regulamentação no plenário, o Executivo definiu que lançaria os primeiros editais no final de agosto, com base na legislação vigente. O movimento estratégico dos distritais opositores desta decisão ameaça fechar as portas.
A questão levantou polêmica preocupante: o que acontece com o Hospital da Criança e as creches gerenciadas hoje por OSs? Para evitar danos colaterais que atingiriam diretamente crianças e adolescentes, parlamentares apresentaram um substitutivo assegurando a manutenção de todos os contratos atuais.
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Quem articula
A estratégia submarina contou com o apoio dos deputados Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato (PR), Chico Leite (Rede), Rafael Prudente (PMDB), Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT), Wellington Luiz (PMDB) e Robério Negreiros (PSDB). As origens do disparo ultrapassam o debate sobre as OSs. Celina Leão não perdoou o Buriti por intervir no projeto que permitiria a reeleição na Presidência da Casa. PPS, PMDB, PR e PSDB tentam chapas majoritárias para o GDF. E a aliança do PSB de Rollemberg com o PSD está fragilizada.
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Só no segundo semestre virá a palavra final
Nos últimos minutos da explosiva sessão, o governo esvaziou a pauta para impedir a votação do projeto submarino em segundo turno – o que afetaria os planos de Rollemberg para a Saúde. Uma das articuladoras da manobra, a presidente da Câmara, deputada Celina Leão, decidiu retirar o texto da pauta. Isso significa que a matéria continua na Casa e poderá ser votada a qualquer momento no segundo semestre.
“O governo não chamou os 24 deputados para ouvir as ideias de cada um sobre esse assunto. Ao invés disso ele colocou um assessor para empurrar o projeto goela abaixo da Assembleia. Esse não é o papel de alguém que se diz um governador socialista. O que queremos é uma discussão verdadeira”, afirmou a parlamentar.
O líder do PT na Câmara, deputado Wasny de Roure, criticou a manobra dos colegas. “Não é assim que se faz. O debate é um requisito básico. O enfrentamento do governo deve ser com a política e não com a esperteza. Segundo Wasny, o governo não está atento à complexidade do conflito político na Câmara.
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TRAMITAÇÃO PARA LÁ DE RÁPIDA
1. O projeto submarino começou a tramitar ontem e conseguiu passar por todas as comissões até chegar o plenário. O texto teria chegado a ser lido antes da votação no plenário. Tudo isso, sem ser captado pelo governo.
2. Do ponto de vista do Palácio do Buriti, o projeto tramitou de maneira camuflada. Após a surpresa da votação no primeiro turno, governistas correram para avaliar o cenário. Para alguns o projeto seria inconstitucional porque teria que ser de iniciativa do Executivo. Outros asseguraram que o texto seria vetado pelo governador, caso aprovado em segundo turno.
3. O deputado Cristiano Araújo (PSD) afirmou que esta foi uma resposta à postura que o Buriti adotou no debate sobre a contratação das OSs. O projeto inicial foi assinado por ele, Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Robério Negreiros, Bispo Renato e Rafael Prudente.
4. O GDF planeja investir R$ 248 milhões nos novos contratos com as OSs. Segundo o governo, neste modelo é possível contratar pessoal e fazer compras de remédio e insumos com mais agilidade.
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