A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal foram condenados a indenizar em R$ 2.249 uma motorista que sofreu acidente após cair em buraco na pista. O caso acontece em 2019 próximo ao Polo JK de Santa Maria. A mulher relata que, além de não haver sinalização quanto ao buraco, o local não estava iluminado de forma adequada.
Em defesa, a Novacap afirma que o acidente que ocorreu por culpa exclusiva de terceiros. Já o DF argumenta que não há ligação entre o buraco e o acidente sofrido. Os dois ainda defendem que não há danos a serem indenizados.
Porém, o 2° Juizado Especial da Fazenda Pública do DF não concorda e observa que o acidente foi sim culpa da não conservação das vias públicas pelos responsáveis. “Os danos causados ao veículo da autora são consistentes com a queda em buraco em via pública. Assim, provados o dano.”
Com informações do TJDFT