O Distrito Federal passou da letra C para a letra B na Capacidade de Pagamento (Capag). Trata-se de um índice que mede a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros.
A ascensão é resultado de um trabalho de fortalecimento econômico feito de 2019 para cá, segundo a Secretaria de Economia. O crescimento permite ao DF encaminhar, por exemplo, quatro operações de crédito que somam R$ 2,3 bilhões em recursos para injetar em obras e na modernização da gestão pública.
As operações a serem realizadas são: uma no valor de R$ 49 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio de subempréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). A segunda, de R$ 450 milhões, ocorrerá por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II).
Há também a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 880 milhões, destinados ao desenvolvimento de ações estruturantes nas áreas de infraestrutura urbana e social, projetos de segurança pública e modernização da gestão pública, no âmbito da tecnologia da informação e comunicações. E, por fim, a quarta operação é para contratação de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.
“Quando assumimos o DF, o histórico era de aumento de carga tributária, fechamento de empresas, falta de operações de crédito, falta de confiança não só nas políticas, mas na avaliação do governo. Isso nos impossibilitava de pegar empréstimos, conversar com bancos e conseguir recursos novos”, recorda o secretário de Economia, André Clemente.
“Sabemos da importância dessas operações para crescer a economia e a infraestrutura, e foi o que fizemos desde 2019, organizando a arrecadação e, mesmo ajustando impostos e reduzindo a carga tributária, aumentamos a arrecadação, abrimos empresas, trouxemos investimentos para o DF, melhoramos o gasto público. Aí veio a pandemia e a confiança no governo e na legislação nos permitiu continuar avançando nos programas econômicos”, explica o secretário.
