Você sabe quem leva seu filho ao colégio? Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) revelam que contratar um serviço de transporte escolar pode ser bem mais perigoso do que se imagina, discount se o responsável não seguir algumas orientações. Em 2008, web as blitze do órgão apreenderam 158 veículos escolares que estavam com a vistoria vencida. A inspeção, que deve ser feita semestralmente, é que garante o trajeto de casa à sala de aula do estudante de forma segura. Nela, os agentes do Detran conferem as condições dos pneus, se os acentos dispõem de cintos de segurança, validade do extintor, precisão dos freios e outros equipamentos obrigatórios indispensáveis para uma viagem tranquila. Porém, o que mais preocupa os agentes é o transporte escolar pirata.
Para pagar menos pelo transporte escolar, muita gente não pensa duas vezes em confiar o filho a pessoas que não têm capacidade para exercer tais funções e que nem sequer possuem veículos adaptados aos estudantes. São motoristas que colocam adesivos em ônibus e vans com as cores de um escolar regular e cobram mensalidades dos pais como se tivessem licençar para prestar o serviço.
A situação é corriqueira. No ano passado, o Detran e o DFTrans apreenderam 260 veículos fazendo transporte escolar sem autorização da Secretaria de Educação e do órgão fiscalizador de trânsito. O combate ao transporte clandestino de crianças e adolescentes se tornou prioridade do governo. Tanto que somente nos primeiros três meses de 2009 foram apreendidos 150 falsos escolares. “Nesse caso, o dono do veículo recebe multa por fraudar o sistema de transporte público, porque o pai que paga o serviço ilegal está deixando de pagar ao Estado, ou seja, o pirata tira o passageiro do transporte legal”, diz Alexandre Alves, chefe do Núcleo de Transporte Escolar do Detran.
Quem pensa em infringir a lei é bom ficar atento. O motorista flagrado transportando alunos sem a permissão do Estado pagará multa por pirataria, que vai de R$ 2 mil (primeira apreensão) R$ 3 mil (reincidência) R$ 5 mil (segunda ou mais reincidência). Alves explica que há alguns permissionários do sistema que agem de má-fé. Um truque muito usado e que a fiscalização está de olho é o motorista apresentar uma permissão para mais de um veículo escolar. “Tem permissionário que não consegue atender a demana de alunos e compra ou pega emprestado um outro veículo para complementar o serviço. Quando é parado na blitz, apresenta a permissão do veículo legal e inventa mil desculpas, dizendo que o carro quebrou, ou outra qualquer. Se comprovada a má-fé, ele pode ser punido também com a suspensão da permissão”, diz Alves.
O presidente do Sindicato dos Transportes Escolares de Brasília, Celso José Ferreira, concorda com o rigor na fiscalização e diz que os filiados ao sindicato são orientados a proceder de forma correta. “O sindicato tem como função defender os interesses dos seus membros e isso implica também em orientá-los no sentido de fazer a vistoria semestral. São 64 num universo de 1.200, ou seja, é uma parcela mínima que não obedece às leis do Detran”, ressalta Celso.
No mês passado, o Detran passou uma semana observando os escolares que atuam na Estrutural. Os agentes à paisana flagraram um ônibus fazendo quatro viagens. Para que os alunos não chegassem atrasados à escola, no Cruzeiro, o motorista dirigia em alta velocidade. No Padef, também na semana passada, motoristas com a vistoria vencida deixaram de circular quando souberam da presença do Detran. Também na última semana, uma batida surpresa em frente à Fundação Bradesco, em Ceilândia, flagrou 11 ônibus, vans e micro-ônibus escolares com o selo de vistoria vencido.
