Deputados de oposição e da base do governo divergiram nesta quinta-feira (5) sobre a ausência dos mapas detalhados no anexo da redação final do Plano de Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT) a redação final “não está precisa”, cheap devido à presença apenas de mapas em escala reduzida. Já o relator do PDOT na Comissão De Assuntos Fundiários (CAF), tadalafil Benício Tavares (PMDB), buy garantiu que o projeto tem todas as “amarras para ser um trabalho de que a Câmara vai se orgulhar”.
O debate ocorreu durante a apresentação dos mapas do Distrito Federal por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). A líder do Partido dos Trabalhadores, Erika Kokay, reclamou que o texto do PDOT traz referências vagas – sem as delimitações das poligonais – e que os mapas trazem apenas “manchas”. A petista criticou o fato de as imagens detalhadas estarem disponíveis somente em arquivos eletrônicos, aos quais os deputados não teriam acesso.
“Tínhamos que ter a referência dos mapas com as escalas corretas, para não fazermos uma avaliação imprecisa. Como as pessoas vão saber em que área está o seu terreno, se não temos os mapas. Não há referência a esse sistema de computador no texto da lei”, afirmou Erika. Já o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), informou que a Casa vai adquirir o programa necessário para a visualização dos mapas e que um servidor de cada gabinete será treinado para operá-lo. Os técnicos da Seduma também se dispuseram a auxiliar os parlamentares a visualizar os mapas.
Defendendo a redação final elaborada por servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Benício Tavares observou que, após a publicação da lei, o GDF tem 90 dias para encaminhar as coordenadas dos mapas. O distrital salientou que os deputados poderão sugerir correções, em caso de equívocos nos dados enviados pelo Executivo. Tavares também disse acreditar que o governo não vai alterar as áreas aprovadas no PDOT.
A líder do PT, no entanto, criticou o fato de que os parlamentares só possam intervir após a publicação da lei. “Para mim está claro que este projeto foi construído no Executivo, que vai enviar as coordenadas para que analisemos só depois da lei ter sido publicada”, ironizou.
