Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei, ailment do Executivo, que autoriza o GDF a contratar Plano de Assistência Suplementar à Saúde dos servidores públicos do Distrito Federal. A proposta foi aprovada em dois turnos e redação final, com 23 votos favoráveis e uma ausência, e segue agora para sanção do governador José Roberto Arruda.
O texto aprovado pelos distritais é um substitutivo à proposta original e foi construído nos últimos dias, depois de várias reuniões entre parlamentares, técnicos do GDF e representantes dos servidores do GDF.
Com as modificações feitas, o Plano de Saúde beneficiará servidores civis e militares ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A previsão incial do Governo indica que o Plano poderá beneficiar cerca de 120 mil pessoas.
A líder do Governo, deputada Eurides Brito (PMDB), destacou que ficou muito satisfeita com o envolvimento de todos os partidos no aperfeiçoamento do projeto de lei.
De acordo com a proposta aprovada, os servidores de órgãos que já têm convênios médicos poderão aderir ao novo Plano de Saúde. Ainda segundo o projeto, a contribuição do GDF na manutenção do Plano vai variar entre R$ 62 e R$ 162, de acordo com a idade do servidor.
A líder do PT, deputada Erika Kokay, informou que a regulamentação do Plano será feita por uma comissão formada com igual número de representantes do Governo e dos servidores. A escolha da empresa que vai oferecer o Plano será definida em licitação.
O deputado Paulo Tadeu (PT) considerou a aprovação da matéria um avanço, mas criticou a gestão terceirizada do Plano e o fato de os filhos de servidores não serem contemplados automaticamente.
