Após 38 anos em funcionamento, a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), que era conhecida como Caje, será completamente desativada nos próximos dias. A iniciativa, consolidada com a transferência dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para outras instalações, encerrará um episódio triste da história do Distrito Federal em que jovens eram acomodados em locais insalubres e degradantes.
Ao longo de toda a sua existência, inúmeros episódios apontaram que a instituição estava indo no caminho contrário ao planejado. Por lá, desde 1976, quando foi fundado, dois servidores e 30 adolescentes morreram. Além disso, a superlotação foi um fator que sempre esteve presente. Um quarto comum, projetado para abrigar uma ou duas pessoas, no máximo, chegou a acolher seis indivíduos.
“Mesmo com a transferência de alguns jovens para outras unidades, a proporção ainda é de superlotação. Nós chegamos a ter 450 adolescentes, sendo 300 sentenciados e 150 provisórios. Esses 150 ficavam num espaço onde cabiam 23 pessoas. Hoje, temos 60 quartos, para 211 pessoas, que dá uma média de três em cada cômodo”, explicou o diretor da UIPP, Renato Villela de Souza.
A quantidade de adolescentes nos alojamentos, no entanto, pode ser bem maior que a média calculada pelo dirigente. É que alguns internos com problemas específicos precisam ficar isolados. Com isso, outros jovens que dividiriam o espaço com ele são remanejados para outros módulos provocando efeito cascata.
A falta de espaço no Caje, causada pela superlotação, é agravada pelas péssimas condições de conservação das instalações. Não há ventilação e falta pintura nas paredes, e mesmo com a higienização feita frequentemente pelos funcionários responsáveis pela limpeza, o cheiro forte incomoda.
“Os alojamentos são péssimos. Agora, com essa gestão, deu uma melhorada porque são limpos todos os dias, mas, antigamente, tínhamos ratos e baratas andando junto com a gente. Já cheguei a ficar dentro de um quarto com seis pessoas. Era tão apertado que tinha vez de um ficar com o rosto virado para dentro do boi (sanitário)”, lembrou o adolescente Pedro*, de 17 anos.
Reincidente pela 8ª vez no ato infracional análogo ao crime de roubo e furto, Pedro*, que morava em Samambaia, contou que o atendimento por parte dos servidores era bom e que “eles tentavam fazer o melhor possível”. O grande problema, segundo ele, era a estrutura para acomodação e desenvolvimento de atividades.
“No quarto, procurava fazer alguma coisa, pois ficava agoniado. Não tinha espaço para nada. Qualquer coisa que se fizer nessa situação, se a pessoa não for seu brother, viram todos contra você. O clima já é tenso pelo ambiente muito quente e qualquer coisa acaba virando briga. Hoje, com a transferência de alguns, já estamos um pouco melhor”, disse o rapaz, que estudou até a 6ª série e sonha em ser piloto de avião.
Papel inverso
Do ponto de vista da coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança, da Universidade de Brasília (UnB), Maria Stela Grossi Porto, a transferência dos adolescentes de uma unidade antiga para outra mais moderna atende a um anseio antigo da sociedade do Distrito Federal.
Ela, que também é docente do Departamento de Sociologia da mesma instituição de ensino, avaliou que, se mantidas em condições degradantes, as pessoas que cumprem medidas socioeducativas tendem a não serem atingidas, em sua plenitude, pelo processo de ressocialização. Esse fato, em sua opinião, propicia -não determina- a reincidência.
“A necessidade de mudança é total, completa, e absoluta, porque realmente a condição de vivência dos adolescentes no Caje , da forma como é feita a organização do espaço físico, é absolutamente incompatível com a condição de humanidade. É também incompatível com qualquer possibilidade que não seja a potencialização de uma nova incursão no mundo do crime”, analisou a especialista.
Novo momento
A transferência dos últimos internos e a demolição de toda a estrutura do antigo Caje estão previstas para a próxima semana. Na próxima reportagem especial você vai ficar sabendo como será o novo modelo gestão socioeducativa do DF.
*Nome fictício em atendimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
