João Paulo Mariano
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Há vezes em que nem mesmo as pessoas com graves de problemas de saúde conseguem atendimento médico nos hospitais do Distrito Federal. Nesses casos, parte da população recorre à Justiça para tentar uma solução rápida, já que a saúde não espera. De 2017 para 2018, aumentou em 50,8% o número de processos recebidos pela Secretaria de Saúde.
Em 2017, a Secretaria de Saúde recebeu 2.723 demandas judiciais. A maioria buscava garantir algum procedimento cirúrgico, enquanto uma minoria – 41 – queria a internação compulsória de alguém. Para obter um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a secretaria recebeu 496 pedidos. No ano passado, houve 4.109 pedidos para que a Justiça intercedesse pela população junto à pasta. Não há ainda um levantamento dos casos específicos de 2018.
Micaelle Silva dos Santos, 24 anos, é uma dessas pessoas que estão na luta pela sobrevivência de um parente. O filho dela, Deivid Miguel Nunes, de quatro meses, precisa urgentemente de um leito de UTI no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), pois é o único local onde poderia ser submetido a uma cirurgia de traqueostomia – para auxiliar na respiração -, e gastrostomia – utilizada quando não é possível a alimentação pela boca.
A criança veio ao mundo no dia 9 de setembro do ano passado e até hoje não saiu do local em que nasceu, o Hospital Regional de Sobradinho. A mãe já havia sido avisada, durante a gravidez, de que o bebê teria algum problema de saúde. Após o parto foi percebido que ele tinha dificuldades para engolir até mesmo o leite, além de apresentar enrijecimento muscular e alguma deficiência intelectual que ainda é objeto de averiguação para constatar a gravidade.
“Tem dia em que eu fico doida. Quero muito meu filho fora do hospital. É muito sofrimento. Quero levá-lo para casa, para ficar com o irmão. Por isso, fui para Justiça”, desabafa a mulher, que mora com o companheiro e o filho mais velho, de sete anos, em Sobradinho II.
Sem ver uma saída para levar seu menino para casa, ela resolveu entrar na Justiça. Procurou a Defensoria Pública e conseguiu uma decisão judicial, nas primeiras semanas de janeiro, para que ele fosse levado para a UTI do Hmib e fizesse os procedimentos médicos necessários.
No entanto, não houve obediência da sentença por parte do Governo do DF. Assim, o jeito foi tentar obrigar a Secretaria de Saúde a internar o bebê em um hospital particular gratuitamente. Porém, essa possibilidade ainda não se concretizou, mesmo ela buscando orçamentos. “Meu filho está lutando pela vida dele. Por que eu não vou lutar?”, reflete Micaella.
Último meio de buscar a solução
Para a Defensoria Pública do DF (DPDF), esse aumento de pedidos judiciais se deve a dois motivos principais: a crise que a saúde pública enfrentou no último ano e o fato de população estar informada a respeito de seus direitos. A defensora do Núcleo de Saúde da DPDF, Roberta de Oliveira Melo Souza, observa que a rede estava desabastecida de medicamentos e com muitos leitos de UTIs fechados.
“Houve muitos descumprimentos de decisões sobre UTIs e várias cirurgias ortopédicas e oftalmológicas pendentes. Ainda faltavam médicos, anestesistas e materias”, lembra a defensora.
Roberta diz que sempre que alguém procura a Defensoria Pública, é feita uma tentativa de contato com a Secretaria de Saúde para saber o que levou à falta de atendimento. Em casos simples, esse primeiro ofício já resolve o problema.
Porém, ela diz que em casos de pedido UTI ou de medicamentos é mais comum que a instituição entre com um pedido via Justiça devido à urgência da situação e à dificuldade da pasta em resolver essas demandas – em 90% dos casos é preciso uma ação. “Se a gente pudesse não judicializar, seria melhor. Quando se judicializa uma compra de medicamento, por exemplo, ele sai por um valor superior do que se fosse comprado em um grande lote. Mas, quando a pessoa procura, já tem um relatório médico falando da urgência daquilo e indicando o risco de morte”, avalia.
Quando há descumprimento, em geral, o juiz determina uma multa, mas às vezes nem isso é suficiente. Para saber se uma pessoa deve entrar ou não com uma ação judicial, a defensora pública Roberta indica que a pessoa observe se tentou todas as possibilidades de conversar com a pasta. Se nada der certo, é preciso procurar a Defensoria com um relatório médico detalhado. Não existe a certeza da obtenção, mas é mais uma forma de a pessoa lutar pelo que precisa.
NÚMEROS
2.723
processos judiciais em 2017
4.109
processos em 2018
90%
dos pedidos que chegam à Defensoria precisam de intervenção judicial
Versão Oficial
Apesar dos pedidos, a Secretaria de Saúde informou que não tinha fonte para falar sobre o assunto, mas esclareceu que o objetivo do SOS DF Saúde é justamente sanar as dificuldades encontradas nas unidades da rede. Com o programa, seria possível contratar profissionais de especialidades em que há déficit (como anestesistas, que a SES/DF não tem conseguido preencher todas as vagas com concursados) e comprar materiais médico-hospitalares de forma mais célere.
“A gestão trabalha ainda na abertura de novos leitos. A expectativa é que, em breve, 63 leitos sejam contratados. A abertura deles ocorrerá de forma gradativa”, informou a pasta.
Saiba Mais
A respeito do menino Deivid, a direção do Hospital Regional de Sobradinho informou que ele está internado na unidade e recebendo tratamento contra uma infecção. “Ele não pode ser transferido para outra unidade até que esse tratamento seja concluído”, esclareceu.
