Isa Stacciarini, com agências
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A instalação de antenas de celular promete ser agilizada a partir de agora, devido a um decreto do GDF. Conhecida como Lei das Antenas, a regulamentação tem o objetivo de definir regras para as instalações e melhorar os serviços prestados à população. O procedimento, que chegava a demorar anos, poderá ser concluído em até 70 dias.
A Secretaria de Habitação (Sedhab) será a responsável por emitir a autorização das instalações e e o controle será realizado pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis). A infraestrutura existente hoje que não estiver em conformidade com a nova legislação deverá ser regularizada em até três anos, dependendo dos equipamentos.
A determinação prevê parâmetros que terão de ser seguidos para evitar o que aconteceu no último dia 2, quando uma torre caiu de um prédio em São Sebastião, após a chuva. Todos os critérios serão estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “As concessionárias terão de responder pelo modo como o equipamento foi instalado, para que não ameace os indivíduos”, disse o governador Agnelo Queiroz.
Qualidade do serviço deve melhorar
A intenção da lei é melhorar o atual funcionamento do sistema de telefonia móvel 3G, além de garantir a velocidade na implementação da nova rede 4G, o que culminará na ampliação da cobertura para a realização das copas das Confederações e do Mundo. O governador Agnelo Queiroz ressalta que Brasília está oferecendo uma infraestrutura que responde às necessidades mundiais para os eventos que acontecerão nos próximos anos na cidade.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aponta que há, no Brasil, 270 milhões de linhas telefônicas ativas. O DF tem quase seis milhões de linhas. “O ministério apresentou sugestões para a Sedhab e esse processo de legislação é um exemplo para outras regiões metropolitanas. É um impulso extraordinário que melhor a forma de trabalho”, diz.
O ministro destacou que “o principal problema” da telefonia móvel foi o crescimento sem planejamento e investimento das operadoras. “O serviço cresceu muito e as empresas não fizeram o investimento que tinham que fazer no tempo devido”, disse. Segundo ele, a falta de autorização para instalação de antenas tem servido de “argumento” para a má qualidade dos serviços.
