O brasiliense que desejava aprender mais sobre direitos do consumidor conseguiu ter a chance na Escola do Consumidor do Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que realizou nesta sexta-feira (27) um curso presencial de direitos do consumidor voltado para o público em geral, lojistas e fornecedores.
Em quatro horas na sede do Procon, no Shopping Venâncio 2000, foram abordados temas como precificação e oferta, noções de processo administrativo, noções de direito, aplicação do Código de Defesa do Consumidor e agências reguladoras.
Técnico do Procon e professor da Escola do Consumidor, Victor Cabral Dutra disse que o principal objetivo da escola é ensinar aos cidadãos os seus direitos. Mas os principais interessados nos cursos ministrados pela escola costumam ser fornecedores de produtos, representantes de supermercados e do comércio em geral. “Eles querem evitar erros que gerem multas “, disse Victor Dutra.
Um dos alunos do curso era o servidor da unidade do Na Hora de São Sebastião Marcos Vinícius Borges. Segundo ele, seu objetivo ao fazer o curso é poder orientar melhor os consumidores que procurarem o Na Hora para fazer reclamações e pedir ajuda. “O maior número de reclamações que recebemos é de produtos com defeito que as empresas vendedoras não fazem a troca como deveriam”, frisou Marcos.
Logo no início da aula desta sexta, Victor Dutra ensinou a maneira correta de colocar preço nos produtos de modo a evitar que os lojistas sejam multados. Alguns exemplos dados na aula são: os valores devem sempre ser antecedidos do símbolo do Real (R$) para deixar claro de qual moeda se trata; o valor total do produto deve ser apresentado com números maiores do que o valor das parcelas, caso haja possibilidade de parcelamento; em restaurantes, a tabela com os preços precisa ser exposta na entrada do estabelecimento, e não apenas os cardápios; e quando estabelecimentos como supermercados utilizarem códigos de barras, é necessário que o local possua leitores óticos.
As diretrizes pedagógicas da Escola do Consumidor se pautam pelos seguintes princípios: clareza, precisão, utilidade e decisão. A informação transmitida deve ajudar o cidadão a entender a realidade e capacitá-lo a decidir o que é melhor para si. Nesses termos, o material pedagógico sempre será construído com base em casos concretos do dia a dia do cidadão, tanto consumidor quanto fornecedor.
Os interessados em participar dos cursos da Escola do Consumidor podem se inscrever pelo e-mail [email protected], para grupos ou individualmente. Neste último caso, para aula presencial, a cada 30 novos interessados, o Procon forma nova turma para instrução, com definição de data, local e horário. No momento, não há previsão de novos cursos. Mais informações na página oficial da escola.
*Com informações de Catarina Lima, da Agência Brasília
