O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anderson Moura, reafirmou que o patrulhamento policial nas regiões administrativas do Distrito Federal foi normalizado. A informação foi dada durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (10) para esclarecer o fato de alguns militares se recusarem a dirigir viaturas sob a alegação de não estarem capacitados.
“Todas as liberações de policiamento foram feitas pelos comandantes das unidades operacionais exatamente para esclarecer aos policiais das suas obrigações. (A portaria foi editada ) para aqueles que tenham dúvida que o curso de formação que fizeram já os capacita plenamente para exercer qualquer atividade da Policia Militar”, explicou o comandante.
A decisão de se publicar a portaria 893, que reconhece os cursos de formação dos militares como equivalentes aos de especialização exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela cúpula da PM surgiu no último sábado (8) quando policiais de alguns batalhões alegaram não ter formação para a condução de viaturas durante ocorrências, sob a alegação de estarem infringindo o Código de Transito Brasileiro (CTB).
A portaria, no entanto, foi apreciada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que a considerou legal e, portanto, deve ser seguida por todos os militares da corporação.
“Nunca precisou (da portaria). Isso nos veio como surpresa e essa não é uma realidade somente da Policia Militar do Distrito Federal, mas de todas as policias do País. Os seus cursos suprem plenamente os requisitos da resolução do Contran, e isso, acredito, é o que acontece com os outros órgãos da Segurança Pública”, acrescentou.
NEGOCIAÇÃO
De acordo com o comandante, o diálogo com a corporação e com o governador está acontecendo diariamente para tentar chegar a um acordo que satisfaça os anseios da tropa. Ele destacou que, em breve, deve haver um entendimento para acabar com qualquer impasse que possa existir.
“Existe uma sensibilidade do governo para atingir os nossos pleitos. O governador já deixou bem claro que está sensível em desfazer distorções salariais havidas no passado com relação a outros órgãos de segurança pública e existe toda a sinalização para que a gente entre em acordo”, finalizou.
