Millena Lopes e Carla Rodrigues
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Quinto dia útil. E os servidores das áreas de Saúde e Educação não têm nem sequer previsão de quando receberão os salários, tradicionalmente pagos nesta data. Apenas os da área de Segurança Pública receberão os depósitos em conta hoje, já que os recursos do Fundo Constitucional para este fim não fazem escala no caixa do GDF. São repassados diretamente do Tesouro Nacional. A crise chegou até as escolas e o governo adiou o início do ano letivo de 9 para 23 de fevereiro, porque, até agora, os professores não receberam o pagamento das férias, que, segundo o calendário, deveria ter sido feito no dia 3 de janeiro.
A situação, no entanto, é crítica. O adiantamento de R$ 412 milhões do Fundo Constitucional que salvaria as contas de janeiro foi negado pelo Ministério da Fazenda. O argumento é de que a verba deve ser repassada em duodécimos e a antecipação de parte de uma parcela esbarraria na questão jurídica.
Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, não tem plano B. “Estamos estudando medidas para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos”, resumiu Doyle.
“Os servidores serão pagos. Não temos como garantir amanhã (hoje), porque o repasse do Fundo Constitucional é insuficiente para o pagamento das áreas de Saúde e Educação, mas, com a arrecadação própria do GDF que vai entrar nos próximos dias, eu diria que, com convicção, até o fim da semana que vem, nós faremos o pagamento”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, ontem.
Questões estruturais
O secretário de Educação, Júlio Gregório, garante que o início do ano letivo será adiado por questões estruturais, já que as escolas ainda não estão prontas para receber os alunos. “Mesmo que as férias tivessem sido pagas, nós teríamos que estudar (o adiamento) em razão das condições em que estamos recebendo as escolas”, argumentou.
Os salários, ele diz, estão a cargo do setor financeiro do governo. “Não temos elementos para fazer essa discussão”, esquivou-se, para destacar que o governo está empreendendo esforços “para honrar essas dívidas que herdamos e as condições de caixa que recebemos”.
Os professores, que, oficialmente, estão de férias em janeiro, devem voltar ao trabalho em 19 de fevereiro, “quando farão escolhas de cargas, turmas e reuniões de natureza pedagógica”, conclui Gregório.
Aulas vão até o dia 29 de dezembro
Representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) foram chamados ontem, no Palácio do Buriti, quando ficaram sabendo das mudanças no calendário. “Nas condições que temos hoje, a reunião foi para dar ciência ao sindicato”, argumentou o secretário de Educação, Júlio Gregório, para justificar a falta de discussão da pauta, tão reivindicada pela categoria.
Rosilene Correa, diretora do Sinpro, disse que a decisão foi unilateral. “Esse calendário vai fazer com que tenhamos um ano letivo muito cansativo, já que as aulas terminarão somente depois do Natal”, argumentou. Segundo o calendário apresentado ontem pelo secretário de Educação, o ano letivo se estende até o dia 29 de dezembro.
Adoecimentos e desistências
O recesso de julho também será encolhido: passa de três para duas semanas. Feriados prolongados serão abolidos, para que a legislação seja cumprida: é preciso ter 200 dias letivos.
“Os professores vão ter um recesso maior em janeiro, mas não vai adiantar, porque estão em casa, com o emocional abalado, já que não podem pagar as contas”, lamenta Rosilene, lembrando que, além das férias, não foi pago parte do 13º salário. “Vai ser um ano com mais adoecimentos dos professores e desistências dos alunos”, prevê.
