A equipe econômica do GDF divulgou nesta segunda-feira (9) que o governo manterá suspensos todos os reajustes salariais e o contingenciamento de 30% das despesas com custeio. A crise financeira mundial afetou, symptoms pelo segundo mês seguido este ano, cost a arrecadação tributária local. Em fevereiro, a receita com pagamento de tributos foi 14% menor que o projetado pelo governo, uma redução de R$ 72 milhões sobre os R$ 586 milhões esperados. A arrecadação já havia registrado uma queda de 7% (R$ 37 milhões) em janeiro, quando o governo recebeu R$ 555 milhões com estes pagamentos.
Além disso, o governo federal também já avisou que o Fundo Constitucional do DF (FCDF) sofrerá uma revisão. O índice de reajuste do montante repassado pela União para cobrir gastos com saúde, educação e segurança deverá ser reduzido de 18,9% para 15,4% – o equivalente a R$ 230 milhões a menos – para se ajustar à Receita Corrente Líquida federal que vem despencando nos últimos meses.
O governador José Roberto Arruda reuniu-se com o secretariado nesta segunda na residência oficial de Águas Claras para ter detalhes da situação econômica do DF. De acordo com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, o FCDF não tem mais espaço para pagar, sozinho, os salários de saúde e educação.A conta vem sendo complementada pelos cofres locais que, com a retração da arrecadação, também não suporta novos reajustes salariais. “Do jeito que as coisas vão, estaremos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Penna. “Conto com compreensão dos servidores, eles estão vendo a situação do governo brasileiro, dos governos na Europa e nos Estados Unidos, que têm consequência aqui”.
Para se adequar ao novo cenário, o governo fará um pente fino nas grandes obras previstas para os próximos meses – como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Veículo Leve sobre Pneus a expansão do metrô – para definir quais investimentos poderão ser executados nos próximos meses. No entanto, Penna garantiu que os programas sociais e projetos considerados prioritários – Vilas Olímpicas, Postos Policiais, Unidades de Pronto Atendimento , Pro-Moradia – não serão afetados.
Para driblar a crise, o GDF também pretende investir em projetos da construção civil, especificamente em programas habitacionais, que deverão gerar empregos e movimentar a economia.
As perspectivas do governo são ainda menos animadoras para 2010. A Secretaria de Planejamento estima que a Receita Corrente Líquida da União deve cair 1% no período considerado para cálculo do reajuste do FCDF (entre julho de 2009 e junho de 2010). Com isso, o montante do fundo deve ser corrigido em apenas 3,2%. “Só o crescimento vegetativo e as contratações já consumiriam esse valor. Ou seja, com otimismo, o fundo não terá reajuste nenhum no próximo ano”, explicou Penna.
