Menu
Brasília

Crianças e Adolescentes do DF recebem o nome do pai na certidão de nascimento

Colaborador JBr

11/08/2016 17h57

O dia dos pais comemorado no próximo domingo (14), terá um gostinho especial para 629 crianças e adolescentes do Distrito Federal. É que por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), do Ministério Público, eles conseguiram a inclusão dos nomes dos seus genitores em suas certidões de nascimento.

Além dos reconhecimentos espontâneos, foram abertos também, 500 procedimentos de averiguação de paternidade em audiências realizadas durante o primeiro semestre deste ano.

A atuação da Profide ocorre de três formas: o programa Pai Legal nas Escolas convoca mães cujos filhos, matriculados na rede pública de ensino, não possuem o nome do pai no documento. Essas mães são chamadas para que forneçam dados sobre o suposto pai da criança; o programa Identidade Legal atende crianças e jovens que, ao solicitar a expedição de sua primeira carteira de identidade, não possuem registro paterno. Os cartórios de registro civil do DF enviam as informações sobre essas crianças sem o registro paterno e, o atendimento direto na sede do MPDFT, que atende os pedidos para regularização de paternidade.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado