Vinícius Borba
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O número de denúncias ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) de supostos erros médicos e falhas no sistema de saúde tem aumentado. Ano passado foram 45 queixas, sendo que 20 viraram representações, contra 16 no ano anterior. No Conselho Regional de Medicina (CRM) a quantidade é ainda mais expressiva. Em 2011 foram 350 representações contra profissionais de saúde. Destas, porém, apenas 40 evoluíram para processos e resultaram na cassação de dois médicos.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) registrou aumento de 828 para 910, entre 2010 e 2011, no número de processos de todo o Brasil que tiveram recursos para reavaliação de pena aplicada pelos CRMs.
Em geral, as reclamações são embasadas em casos como os ocorridos nos últimos dias em Brasília. O ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu no dia 18 de janeiro, aos 56 anos, após sofrer um infarto. Ele tentou atendimento em dois hospitais privados, mas eles não possuíam convênio com o seu plano de saúde. Quando chegou ao terceiro hospital, teve o infarto e morreu.
O outro caso é do estudante Marcelo Dino, de 13 anos, que foi atendido no Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma. Ele estava na UTI quando passou mal e a família aponta suposta demora da equipe médica em socorrê-lo. O menino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, morreu no último dia 14.
Para a promotora de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) Natália do Carmo Rios, a dificuldade de chegar a sentenças acusatórias tem sido vencida pelo esforço de garantir o direito às pessoas de um melhor atendimento. Ela acompanha vários dos casos denunciados ao Pró-Vida de supostos erros médicos para atuar. No mesmo ano foram 20 denúncias encaminhadas pelo MP à Justiça, gerando Processos Judiciais Criminais.
Para a promotora, a dificuldade da maioria das pessoas em buscar seus direitos começa pela desinformação. E continuam quando há falhas na realização dos processos e julgamentos destes médicos, além do corporativismo clássico entre membros de classe. “Percebemos que para dar real efetividade aos processos temos um trabalho dobrado para levar nossos processos a uma comissão técnica judiciária formada por médicos exclusivos da promotoria, que nos dão pareceres sobre os casos”, explica ela. Isso é importante, segundo ela, pois, sem eles, o linguajar técnico aplicado por um profissional sob suspeita de falha poderia levar a confusões e ele sair impune diante de um erro que pode levar até a morte de pessoas.
Para Natália do Carmo, o corporativismo entre os membros da classe pode ser um sério problema. “E ainda tem essa dificuldade de eles participarem de inquéritos entre si. Há médicos que ficam constrangidos de denunciar um colega e, às vezes, acabam colaborando para a manutenção de maus profissionais no mercado”, disse.
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