Nesta quinta-feira (4), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o crédito suplementar no valor de R$ 2,7 milhões para programas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). O valor disponibilizado é originado de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça.
O crédito também pode auxiliar projetos de aparelhamento das unidades básicas de saúde no sistema prisional, além de contribuir para o aparelhamento estrutural da inteligência penitenciária.
O Procap
O Procap já qualificou quase mil reeducandos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O projeto começou em março de 2023, vinculado à Senappen.
A Seape realizou contrato de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para disponibilizar, desde o início do contrato, mais de 2.400 vagas de capacitação profissional no sistema prisional.
O objetivo é formar o máximo de reeducandos para aumentar a empregabilidade e propiciar o retorno deles à sociedade mais capacitados. A previsão é beneficiar todos os regimes prisionais, desde o regime provisório ao semiaberto.
Além da oportunidade e do aprendizado, os custodiados recebem o benefício da remição. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído da pena.
*Com informações da Agência Brasília.
