Cerca de dez mil quiosqueiros que trabalham no Distrito Federal vão se beneficiar com uma nova linha de crédito que será criada pelo GDF nos próximos meses. Para que tenham acesso ao benefício, look o governo definiu um teto de R$ 11.200, buy more about para cada empréstimo, e também vai começar a regularizar a situação dos que atuam na ilegalidade, uma antiga polêmica que está perto de chegar ao fim. Isso porque, após a aprovação do Decreto 30.090, publicado no Diário Oficial do DF, em fevereiro, o governo vai começar a regularizar o setor.
Ambas as propostas foram discutidas ontem, durante solenidade de assinatura do protocolo que visa instituir uma comissão técnica responsável por acompanhar o processo de concessão do microcrédito aos quiosqueiros do DF. Para isso, serão disponibilizados R$ 6 milhões, recursos do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger-DF), gerenciado pela Secretaria de Trabalho. O objetivo do programa de microcrédito é oferecer empréstimos e financiamentos, especialmente para aqueles empreendedores que têm dificuldade de acesso ao sistema financeiro.
Para a liberação do crédito, o quiosqueiro terá que comprovar que o dinheiro será empregado na aquisição de produtos, como mobiliário e maquinário, ou em reforma e construção do estabelecimento. Os juros devem chegar a 7% ao ano e o empréstimo poderá ser pago em até 12 parcelas. Além disso, o comerciante terá opção de duas formas de empréstimo, uma para investimento direto na compra de produtos e outra para capital de giro. A carência é de seis meses para início do pagamento.
Segundo o secretário de Trabalho, Robson Rodovalho, o financiamento para a categoria era uma prioridade da secretaria. “Hoje nós lançamos mais uma proposta feita especificamente aos quiosqueiros e ambulantes. A regularização já saiu e agora eles poderão lançar mão de empréstimo subsidiado para reformar os quiosques, comprar mercadorias ou investir”, detalhou o secretário.
Satisfação
Para Luiz Ribeiro, presidente da União dos Proprietários de Quiosques, Trailers e Similares (Unitrailers), somente após a regularização é que eles poderão acessar as novas linhas de crédito. “É uma reivindicação antiga nossa. Agora, com o documento de permissão de uso nas mãos, os quiosqueiros vão se adequar às regras de padronização e contar com uma linha de crédito para poder investir na melhoria de seu estabelecimento”, disse Ribeiro.
No lançamento do programa de microcrédito, o governador Arruda destacou a antiga polêmica para a regularização dos quiosqueiros no DF. “De um lado, havia aqueles que desejavam que não houvesse quiosques no DF; do outro, tinham aqueles que queriam os estabelecimentos, mas com tudo bagunçado. Agora, vamos conceder uma permissão de uso. Porém, exigiremos que os quiosqueiros trabalhem dentro de um padrão e obedeçam as regras exigidas”, argumentou Arruda.
Os quiosqueiros Manuel Alves da Silva e Marta de Medeiros Araújo, que trabalham juntos há 24 anos no quiosque Cantinho Potiguá, na Vila Planalto, comemoram a possibilidade de regularização. “O mais importante é que vamos poder sair da ilegalidade”, ressaltou Manuel. Ele disse que também vai solicitar o microcrédito para investir na melhoria do seu estabelecimento. “Vamos solicitar o empréstimo para trocar fogão, mesas e reformar todo o quiosque”, acrescentou Marta.
Regras
Os interessados em solicitar o microcrédito devem se dirigir à Agência do Trabalhador (Sine) mais próxima de sua residência, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O objetivo é realizar o cadastro e aguardar o início do processo.
Depois dessa fase, os técnicos da Secretaria de Trabalho do GDF vão visitar o estabelecimento para verificar se o valor do crédito solicitado condiz com as necessidades de melhoria. Pré-requisitos, como morar no DF há, no mínimo, três anos, não ter restrição no Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), além de experiência de, no mínimo, três meses no negócio, também constam na lista.
