Kamila Farias
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A grilagem de terras faz muitas vítimas e pode se tornar um problema para o resto da vida para os compradores. No entanto, a situação vai além. A ocupação irregular de terras no Distrito Federal ultrapassa o planejamento urbano e passa por cima, principalmente, do meio ambiente. Centenas de casas são construídas sem autorização ou planejamento e próximas às nascentes, córregos e matas. O que deveria ser protegido, está sendo desmatado. Arniqueiras, Vicente Pires, Varjão e Guará são exemplos de cidades que incluem áreas que não deveriam ter sido habitadas. É o que mostra hoje a quinta reportagem da série do Jornal de Brasília sobre a grilagem de terras. As matérias são publicadas sempre às quartas-feiras.
De acordo com o diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Paulo César Fonseca, constantemente áreas protegidas são ocupadas de forma irregular, mas a retirada deve ser feita com urgência, pois a legislação não permite a ocupação. Além disso, este tipo de ilegalidade acarreta muitos danos, principalmente, aos recursos hídricos.
“O órgão ambiental estabelece limites e as pessoas têm que respeitar. Não se pode ficar perto de áreas de nascentes, de matas, mas muita gente desobedece. A Lei 9.985/2000 estabelece as unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável. A primeira não permite qualquer construção. A segunda aceita moradias, mas com limitações”, explica. O Ibram possui uma superintendência específica para fazer estudos e fiscalizações e quando é necessária a retirada recorre à Agência de Fiscalização (Agefis) e à Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops).
Áreas de proteção
Uma das áreas que o Ibram tem analisado é perto do Córrego Pedras, na BR-070, no caminho para Águas Lindas (GO), onde cerca de 30 famílias ocuparam as terras parceladas em chácaras. “Pela legislação, eles têm que sair, mas é preciso achar alternativas, pois eles cuidam da área para não ser mais invadida e não podemos retirá-los sem ter para onde ir”, afirma.
Outra situação que está em andamento é na Reserva Biológica (Rebio) do Guará. Hoje, há um parecer da Procuradoria-Geral do DF favorável à desocupação. O Ibram convocou os moradores a comparecerem ao instituto para fornecer informações sobre o tipo da atividade que desempenham no local e serem esclarecidos sobre as medidas adotadas com relação à desocupação da área.
Situações mais antigas, porém não menos preocupantes, acontecem em Arniqueiras e Vicente Pires. Eram regiões de chácaras, que foram parceladas de forma irregular e muitos não respeitaram as áreas de preservação. “Lá sempre tem derrubada, pois são áreas intocáveis, mas as pessoas não respeitam”, afirma Paulo César Fonseca.
