O contrato para formalizar o pedido de 28 milhões de doses do imunizante Sputnik V está previsto para chegar até quinta-feira (22). Se confirmada, a compra irá para seis estados brasileiros e o Distrito Federal. Ainda assim, a vacina ainda necessita da autorização emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser aplicada.
“Na vídeo conferência de hoje nós assinamos o RDIF (Fundo Soberano da Rússia), que nos enviará o pré-contrato até quinta-feira (22), com as quantidades a serem entregues mensalmente”, explica o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto.
A imunização deve ser aplicada em duas doses, o que beneficiará 14 milhões de brasileiros nos estados de Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins. Inicialmente, cada estado deverá receber 2 milhões de doses cada.
O vice-governador ainda reforça que a compra só será concluída quando o imunizante tiver o registro e autorização oficiais na Anvisa. “Por determinação do governador, foi assinada uma LOI (carta de intenções), que é uma etapa anterior à assinatura do contrato final.”
STF
Nesta segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski liberou a compra da Sputink V pelo estado do Ceará, caso a Anvisa não responda sobre o pedido de autorização para o uso da vacina até a próxima quinta-feira (29).
Lewandoski estabeleceu um prazo de 30 dias, contados a partir do dia 31 de março, para que a agência se pronuncie. “Ultrapassando o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o estado do Ceará autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações ao fabricante e das autoridades médicas”.