Carolina Tulim
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A conta de água e esgoto dos brasilienses ficará 11,2% mais salgada a partir do dia 1º de março, quase o dobro da inflação do período. Este foi o índice de reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) após audiência pública realizada no último dia 10. No ano passado, a tarifa subiu apenas 6,5% na capital federal.
De acordo com Vinícius Benevides, presidente da Adasa, o valor aprovado levou em consideração “a necessidade de garantir o equilíbrio econômico e financeiro da concessão, mantendo o poder de compra dos custos dos serviços executados que permita à concessionária seguir com a prestação do serviço no nível de qualidade estabelecido no Contrato de Concessão 001/2006”.
Sendo assim, o valor do consumo mínimo residencial, de dez metros cúbicos, que hoje é de R$ 17, passa para R$ 18,90, explica Benevides. “Já nas residências que possuem esgoto, o valor total mínimo sobe de R$ 34 para RS 37,80”, conta.
Composição
O dirigente explica que o índice foi composto da seguinte maneira: 6,50% sob forma de antecipação de receita à Caesb, correspondendo à variação do índice de inflação medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro a dezembro de 2011, necessária à manutenção do poder de compra do custo dos serviços executados pela concessionária.
Outros 4,05% do índice aprovado, segundo Benevides, são referentes à incorporação na tarifa de água e esgoto do valor provisório da remuneração e recomposição de ativos imobilizados da concessão necessários para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão e preservação da qualidade dos serviços à população.
Por fim, há o acréscimo de uma taxa de 0,65% referente à incorporação na tarifa do valor reconhecido pela Adasa de R$ 6.557.543,53 para cobertura do bônus-desconto dos consumidores que economizaram água em 2011, conforme determina a Lei Distrital 4.341/2009. Procurada, a Caesb não quis se pronunciar.
Aumento será linear
A proposta inicial de reajuste apresentada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) era de reposição da inflação do ano, medida em 6,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 0,66% referente ao bônus dados aos consumidores que economizaram água em 2011, resultando em um aumento de 7,16%.
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), em contrapartida, solicitou um reajuste de 13,40%, alegando a não cobertura de investimentos no valor R$ 198 milhões feitos desde 2008.
Análise detalhada
O presidente da Adasa, Vinícius Benevides, explica que o órgão regulador procurou um meio-termo para a aplicação do reposicionamento tarifário, uma vez que, por lei, os investimentos realizados pela Caesb devem ser remunerados. “O reajuste foi autorizado após uma análise detalhada do pleito da Caesb, à luz da legislação vigente e do Contrato de Concessão 001/2006, mas nunca ignorando o impacto do aumento para a população”, explica. O reajuste será linear para todos os consumidores.
