Três meses após a implantação da portabilidade numérica no Distrito Federal, information pills o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) – órgão vinculado à Secretaria de Justiça – recebeu 164 reclamações relacionadas ao assunto. Pelo menos 19% desse total recorreram ao Procon queixando-se de que não estavam conseguindo trocar de operadora de telefonia fixa ou celular e manter o mesmo número do seu telefone, conforme prevê a portabilidade.
Outros 14% reclamaram de que continuam recebendo contas ou solicitações da antiga operadora, mesmo após a mudança. Já 5% dos consumidores que vieram ao órgão reclamaram da inoperância do sistema, ou seja, depois da solicitação da portabilidade o telefone deixou de funcionar, ultrapassando o prazo estipulado para a realização da operação. As operadoras de serviço móvel têm prazo de até cinco dias úteis para atender a solicitação do usuário. As de
telefonia fixa têm até sete dias corridos.
Mas, até o momento, a maioria dos consumidores que recorreu ao Procon – 43% – foi para pedir orientação e esclarecer dúvidas sobre o processo de migração de uma operadora para outra, utilizando a portabilidade numérica. Outras 31 queixas não estão relacionadas diretamente com a portabilidade. Os consumidores afirmam que realizaram a portabilidade, entretanto, esta não é exatamente o alvo da reclamação.
