Patrícia Fernandes
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A polêmica que envolve o embargo de obras na área tombada de Brasília ganha um capítulo que pode mudar todo o rumo da história. A previsão é de que a partir de agora, haja uma abertura para o diálogo entre as partes envolvidas. Em reunião, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu que as obras estão sendo feitas de acordo com os projetos apresentados e garantiu à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), que representa as construtoras, que estudará uma solução viável para o impasse, e nos próximos dias irá apresentá-la.
Segundo o presidente da Ademi, Adalberto Valadão, a reunião foi significativa. “O objetivo foi buscar uma solução para essa situação. A obras estão sendo feitas de acordo com o projeto e a Jurema Machado (presidente do Iphan) prometeu estudar uma solução”, afirmou.
O impasse teve início quando o Iphan embargou 15 obras, alegando que os alvarás observavam apenas normas de construção, não levando em conta as regras do instituto. Responsável pelo tombamento, o Iphan passou a adotar uma nova postura após a última mudança de gestão. Desde então, o órgão entende que tem papel de fiscalizar e embargar obras que estejam em desacordo com a lei.
A Administração Regional de Brasília alega que emite os alvarás de acordo com o projeto, e caberia aos órgãos fiscalizadores verificar se a construção segue as diretrizes. Além disso, o órgão informou que aguarda a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), para determinar o que pode ser feito na área tombada.
O superintendente de Fiscalização de Obras da Agefis, José Airton Lira, explica: “O Iphan tem atuação na área tombada. Já a administração licencia as obras. E a Agefis verifica se a documentação está aprovada, se a licença está conforme as normas. Nesse caso, é uma situação que envolve o GDF e o Iphan”, diz.
