Com a construção de dois novos presídios, previstos para 2011, o Governo do Distrito Federal, quer zerar o deficit de vagas do sistema penitenciário. Pelo projeto, as duas unidades serão viabilizadas por Parceria Público-Privadas (PPP) e juntas vão comportar três mil detentos.
“Elas vão resolver o problema de superpopulação pelo menos nos próximos dez anos” analisa o diretor da Subsecretaria os Sistema Penitenciário (Sesipe), Adiel Teófilo. “Tem previsões mais otimistas, pois alguns acreditam que não vamos ter que nos preocupar em criar mais vagas durante vinte anos. Eu prefiro ser mais modesto nesse cálculo”, comenta o diretor.
Hoje, o DF tem um excedente de 1,5 mil detentos. Há 8,2 mil presos, num sistema que comporta 6,7 mil, em seis unidades. O projeto das novas penitenciárias está em análise na Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), órgão que é responsável pelas PPPs. Adiel Teófilo disse que a fase atual é de definições técnicas “como detalhamento de custos, até porque os valores são altos. Além disso, tem a questão dos equipamentos e das futuras rotinas internas”.
Segundo informou a Codeplan, os processos estão sob avaliação de um comitê gestor composto por especialistas no tema sistema prisional. A companhia também aguarda o parecer de uma empresa privada (Reviver) que foi contratada para prestar consultoria sobre a viabilidade das construções.
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