O Conselho Universitário (Consuni), instância máxima da Universidade de Brasília, discute nesta sexta-feira, 23 de março, proposta que proíbe o trote no campus e define que a prática será combatida com medidas pedagógicas e educativas. Relatório sobre o tema será apresentado pelo professor David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação. O documento se refere à proposta formulada pela Reitoria no início do ano passado, que estabelece novas regras de convivência acadêmica.
De acordo com o texto do relator, fica proibido “o trote que submeta o calouro e qualquer outro membro da comunidade acadêmica a ações de tortura, a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, constrangimento e a situações de discriminação de qualquer natureza”. “O trote degradante é aquele que ofende direitos estabelecidos, como o direito à dignidade”, explica Davi Diniz, chefe de gabinete da Reitoria.
O texto de David Renault mantém o entendimento já apontado pela Reitoria de que as medidas educativas devem orientar o combate ao trote: “O trote será combatido com medidas pedagógicas e educativas, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, que podem ser aplicadas às entidades estudantis e alunos responsáveis pelo descumprimento da proibição”.
“O espírito da proposta é o de tentar convencer alunos de que trotes como os ocorridos esta semana são, de fato, humilhantes. Então, mais do que punir, queremos educar, afinal somos uma instituição educadora”, explica David Renault. “Agora, tem de ter sanções. Temos de ter meios de agir com aqueles que continuam insistindo em práticas degradantes”.
Se aprovada a proposta, alunos e entidades estudantis responsáveis por trotes considerados humilhantes responderão pela prática administrativamente, com punições que podem ir de advertência a expulsão. Atualmente, não há regras para o trote. A prática é combatida com medidas educativas, organizadas pela Reitoria, unidades acadêmicas, centros acadêmicos e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). No ano passado, uma sindicância foi instaurada, por determinação do reitor José Geraldo de Sousa Junior, para apurar as responsabilidades em trote organizado por alunos da Agronomia.
Intensificadas nos últimos dois anos, as medidas incluem campanhas, como a de conscientização dos calouros durante a cerimônia de recepção aos novatos organizada pela Reitoria, e os trotes solidários organizados por vários centros acadêmicos. No ano passado, a campanha ganhou o reforço do DCE, quando coordenadores do Diretório montaram barreira para proteger calouros alvo das tintas e ovos arremessados durante a divulgação dos resultados do vestibular.
O debate no Consuni sobre as novas regras de convivência foi iniciado a partir de proposta de resolução formulada pela Reitoria. Na ocasião, a Administração abriu também consulta pública, realizada entre os dias 3 e 18 de fevereiro, para ouvir sugestões da comunidade. Alunos e professores se manifestaram.
FESTAS – A proibição do trote está incluída dentre “as normas de funcionamento cotidiano do campus”, previstas no relatório de David Renault. Além delas, a proposta estabelece normas para realização de festas, proíbe o comércio e o consumo de bebidas no campus e o fumo em locais fechados.
O texto prevê a exigência de autorização para quaisquer atividades que não estejam incluídas na programação das unidades administrativas e acadêmicas. Dentro das unidades acadêmicas e dos espaços de uso coletivo, só serão autorizadas festas de pequeno porte, ou seja, aquelas que não interfiram nas atividades acadêmicas, e todas deverão ocorrer até as 22h30 e com participação exclusiva de alunos.
A autorização caberá à Prefeitura do Campus, aos decanatos e aos diretores das unidades acadêmicas. David Renault incluiu no texto a previsão de que as unidades estabeleçam regras próprias para a realização dos eventos. As festas de grande porte ficam restritas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, com base em normas próprias do Decanto de Assuntos Comunitários.
David Renault esclarece que o objetivo das novas regras é o de assegurar as condições necessárias para o desenvolvimento das diversas atividades da comunidade universitária, preservar e difundir os valores éticos de liberdade, igualdade, fraternidade e democracia e eliminar todas as formas de preconceitos e opressões.
A proposta de resolução prevê ainda a elaboração de dois documentos: o Plano de Respeito à Diversidade e o Plano de Responsabilidade Ética. O primeiro deverá instituir ações de educação, culturais, de conscientização e valorização à diversidade de etnia, religião, gênero e orientação sexual. O segundo vai definir responsabilidades e penalidades para infrações cometidas em desrespeito às diretrizes. Segundo o relatório de David Renault, os planos serão definidos em até 180 após a aprovação da resolução.
O debate no Consuni deve ser concluído na própria sexta-feira. “A proposta é o primeiro item da pauta do Consuni e deve ir à votação”, acredita Davi Diniz, chefe de gabinete da Reitoria.
