O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, this site a partir de hoje, um mutirão carcerário em Goiás pelas cidades de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia – todas cidades goianas, localizadas no Entorno do Distrito Federal.
De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Goiânia, Wilson da Silva Dias, esses municípios foram escolhidos por apresentarem alto índice de violência e poucas varas criminais . “Tem cidade bem menor que tem o mesmo número de juízes dessas cidades que são maiores”, disse.
No mutirão, que vai até o dia 26 de junho, uma equipe de juízes vai rever todos os processos de presos da região. Quem já tiver cumprido a pena, mas continua detido, terá a situação regularizada – podendo ter progressão de regime ou até mesmo ser posto em liberdade.
Somente em Águas Lindas, que aparece no ranking das cidades mais violentas do País, o juiz Wilson Dias estima que o número de presos é superior a 200. Com a revisão, o objetivo é reduzir a população carcerária. “A superlotação é hoje uma regra em todas as unidades prisionais. Goiás não é uma exceção”, afirmou Dias.
Condições
Os juízes irão verificar as condições físicas e de higiene dos presídios. Uma equipe de médicos e enfermeiros também irá vacinar e realizar exames para detecção de tuberculose nos presos, no decorrer o mutirão. Após a vistoria, será encaminhado ao CNJ um relatório com os principais problemas das cadeias no Entorno.
O mutirão começa às 9h, na sede da comarca de Águas Lindas. A segunda etapa será de 17 de agosto a 16 de outubro para o restante do estado. Desde agosto de 2008, quando os mutirões do conselho começaram, mais de 2,2 mil presos foram soltos e 3,2 mil foram beneficiados com progressão de pena, trabalho externo ou visitas à casa de parentes. Atualmente, há mais de 450 mil presos em todo o País, o que mostra um aumento vertiginoso. Em 1990, eram cem mil.
 SAIBA + |
| O mutirão carcerário também promove ações de capacitação e reinserção social dos egressos de sistema prisional Durante a realização do mutirão, diversos órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Tribunal de Justiça congregam esforços para analisar os processos de todos os presos O mutirão já passou por vários estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, entre outros Para alguns especialistas, no entanto, é preciso rever todo o sistema prisional. Além disso, a construção de novas unidades pode aliviar a superlotação dos presídios |
