Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Distrital das Cidades, que será realizada nos dias 4 e 5 de maio em Brasília. Com palestras temáticas e grupos de trabalhos, serão discutidas políticas urbanas e a promoção de articulação entre as esferas federal, estadual e distrital.
Juntamente com o governo, a sociedade poderá debater práticas administrativas, além de contribuir para a formulação das políticas públicas, tornado-as mais transparentes — uma oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades.
Entre os assuntos estarão quatro eixos temáticos: 1. criação e implementação de conselhos das cidades, planos e fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal; 2. aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3. integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e 4. relação entre os programas governamentais — como PAC e Minha Casa, Minha Vida — e a política de desenvolvimento urbano.
Além de discutir temas locais, durante a Conferência Distrital serão votadas duas propostas prioritárias em cada um dos quatro temas, que serão apresentadas na Conferência Nacional das Cidades.
Durante a Conferência Distrital, serão eleitos 41 delegados que representarão o DF na Conferência Nacional. Entre eles: 14 do Poder Público Distrital; 12 de movimentos populares; cinco de entidades empresariais; cinco de sindicatos de trabalhadores; três de entidades profissionais e acadêmicas; e dois de ONGs.
O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), é aberto ao público.
As inscrições são gratuitas. Mais informações e inscrições pelo site: http://www.seduma.df.gov.br/.
