Condomínios tomam medidas radicais, como vetar o uso de área de lazer, para combater inadimplência

Deixar de pagar a taxa mensal de condomínio pode significar mais do que a dor de cabeça com a cobrança do síndico. Em alguns residenciais do Distrito Federal, find as administrações vêm tomando medidas radicais para evitar a inadimplência, viagra como o corte do fornecimento de água e a proibição do uso de áreas de lazer.

A proibição dos inadimplentes frequentarem esses locais  teve, inclusive, sentença favorável de um desembargador de São Paulo com relação a uma família que deixou de pagar as contas do prédio. A decisão causou polêmica nesta semana, mas vem sendo seguida por condomínios como o da administradora Valéria Ferrante, na CCSW 2, no Setor Sudoeste.

Com 285 apartamentos e 11 lojas, o condomínio tem uma média de 5% a 12% de inadimplência, dependendo da época do ano. A falta de pagamento levou a administração a decidir em assembleia que os condôminos com mais de 60 dias de atraso sofreriam sanções como o impedimento de utilizar o telefone (sistema de PABX) e áreas de lazer, como academia, sauna e piscina.

“Isso pressiona os moradores”, observa Valéria. No entanto, ela destaca que outro problema que preocupa o condomínio é o aumento da inadimplência depois do novo código, que diminuiu a multa, de 20% para 2%, para maus pagadores.

De acordo com Délzio Oliveira Júnior, diretor de causas sindicais e relações institucionais do Sindicato de Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio), a redução da multa motivou os moradores com dificuldades financeiras a continuarem inadimplentes. “É mais barato deixar de pagar o condomínio do que deixar de pagar o cartão de crédito”, compara ele.
Processos

A média de inadimplência no Plano Piloto é de 15% e, nas demais cidades do DF, 50%. As campeãs de falta de pagamento são Planaltina e Gama, onde o índice chega a 57%. Por conta disso, cerca de 5 mil processos tramitam na Justiça com o pedido de quitação das dívidas.

Segundo informações de Délzio, há casos de moradores que não pagam o condomínio há 10 anos e o débito chega a nada menos do que R$ 250 mil. “A pessoa só consegue pagar vendendo o apartamento”, observa o diretor do Sindicondomínio.

Na avaliação dele, condomínio não se paga. “Você contribui com o rateio das despesas”, diferencia. “Infelizmente, os bons pagadores desembolsam dinheiro para os maus pagadores morarem”, lamenta.

A sugestão do sindicato é que os síndicos tentem conversar com os condôminos a fim de fazer um acordo e evitar o envolvimento da Justiça. “A decisão demora muito. Em média, são 700 dias para resolver”, informa Délzio, ao frisar que o condomínio sempre sai no prejuízo.

O representante destaca que não se pode proibir o uso de áreas comuns do prédio, como quadra de esportes e piscina. “O direito de ir e vir é garantido”, enfatiza. “Mas salão de festas, academia, cinema e sauna demandam gastos e podem ter cerceamento de uso”.
Quanto à publicação de lista de inadimplentes nos prédios, Délzio afirma que a prática diminuiu muito nos últimos tempos, após um trabalho de conscientização com síndicos para mostrar o que  pode e o que não pode ser feito nesses casos.

“Não se pode expor a pessoa ao ridículo”, defende o diretor de causas sindicais e relações institucionais do Sindicondomínio.