Com os dados da conta bancária ou do cartão de crédito e com apenas alguns cliques é possível fazer quase qualquer tipo de 
compra pela internet. Entre as capitais, Brasília já ocupa a quarta posição no ranking deste tipo de aquisição e a facilidade de não ter de se deslocar, enfrentar filas ou trânsito parece fazer com que o comércio virtual esteja cada vez mais em alta. Para o Natal, pode ser uma saída para evitar o grande movimento das lojas físicas, mas é preciso ter cuidado. Golpes com este tipo de compra não são nada raros.
No mês passado, quando recebeu um pacote de encomenda, o servidor público Yuri de Bem, de 24 anos, estranhou o peso e o tamanho da embalagem. “Confesso que já estava esperando por alguma surpresa porque tive problemas com o vendedor, que teve atitudes suspeitas. Nem criei expectativas”, afirma.
Ao abrir a caixa, a surpresa se confirmou. Em vez de um celular, havia um tijolo. Felizmente, o Mercado Livre, que intermediou a compra com o vendedor, não o deixou no prejuízo. “Usei o recurso permitido pelo site de protestar. O dinheiro é retido enquanto não soluciona o problema”, relata.
“O combinado era postar o produto um dia após a confirmação do pagamento, o que não aconteceu”, lembra. O jovem conta que ainda tentou negociar com o vendedor a entrega, mas não teve sucesso. “Ele queria que eu tirasse a reclamação para que recebesse, mas não fiz. No mesmo dia que recebi o pacote com tijolo, reportei à administradora do site com cópia de e-mails e logo recebi o estorno”, conta. Sem prejuízo, Yuri usou o senso de humor e fez piada com a situação entre os amigos.
Mais vítimas
Há dois anos, a servidora pública Maria Luiza Ferreira passou por situação semelhante a de Yuri. Ela comprou pela internet um notebook em promoção que daria de presente à mãe. Mas quando a encomenda chegou, antes mesmo do dia combinado, no lugar do aparelho estavam dois pacotes de macarrão instantâneo. Na época, Maria decidiu ligar para o site onde fez a compra e recebeu a informação de a situação seria resolvida, após um problema operacional no portal ser sanado. O desfecho do caso, contudo, não foi divulgado.
“É uma exposição significativa, que tem se tornado comum. O caso dos tijolos foi uma moda e muitas pessoas acabaram recebendo”, lembra o advogado Cristiano Xavier. Ele alerta que no Natal a atenção deve ser maior: “Pode ser que se repita com mais frequência.
Saiba mais
No ranking das cem cidades que mais movimentam o comércio eletrônico no Brasil, Brasília está atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Por aqui, a estimativa é de que seja movimentado mais de R$ 1,1 bilhão até o fim do ano em compras pela internet.
Entre os clientes virtuais, 78% dizem preferir a utilização do cartão de crédito como meio de pagamento, enquanto 15% realizam a transação por dinheiro, via boleto bancário.
Os outros 7%, segundo levantamento da Abecs, usam a transferência eletrônica, pelo próprio banco, para efetivar os pedidos.
Em 2013, casos suspeitos de fraude atingiram cerca de 3,6% das operações de compras virtuais, apontou um levantamento da ClearSale, especializada em detectar fraudes.
Especialistas alertam que para o envio de dados pessoais é preciso tomar alguns cuidados, entre eles verificar se o site é iniciado pela sigla HTTPS e se exibe no navegador um ícone em forma de cadeado colorido e fechado. Clicando na imagem, deve aparecer o certificado de segurança do site.
Até novembro deste ano, o Procon-DF recebeu 20 reclamações por produtos com vício comprados pela internet. Em 2013, foram 82 registros.
Cautela é aliada para evitar golpes
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibdec), Geraldo Tardin, é preciso cuidado redobrado para não ser mais uma vítima de estelionatários: “As compras on-line têm muitos adeptos e são cada vez mais confiáveis. Mas é preciso ter atenção para não cair em golpes”, alerta.
Com mais de 100 milhões de usuários na internet, o Brasil tem 53 milhões de consumidores on-line, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abecs). Em 2003, esse número não passava de 2,6 milhões, o que indica um crescimento de quase 2.000% em dez anos.
Cuidado
O primeiro cuidado a ser tomado antes da compra é a pesquisa. “O consumidor deve procurar saber se há algum histórico de problemas com o site”, recomenda.
“Há relatos de gente que recebeu tijolo em vez dos produtos, até mesmo em grandes instituições de e-commerce. É recomendável focar em empresas renomadas porque há mais facilidade em desfazer o negocio ou recuperar o produto. Empresas menores podem não ter condições e enrolar o cliente”, alerta o advogado Cristiano Xavier.
Perigo está na entrega
De acordo com o advogado Cristiano Xavier, a maioria das fraudes costuma ocorrer na hora da entrega, geralmente feita por prestadoras de serviço. “O problema é que o adquirente só toma conhecimento do problema depois de algum tempo, já que não abre o produto na hora”, destaca.
O especialista recomenda que o cliente deve juntar o maior número de provas que for possível. Entre as medidas estão fotografar o material, guardar o comprovante e conseguir uma testemunha, em caso de haver uma demanda judicial futura. “Mesmo em uma negociação, é importante apresentar as imagens, o comprovante da aquisição e demonstrar o erro. O primeiro o contato deve ser com a empresa, para tentar um acordo amigável. Sem solução, o Procon deve ser acionado”, recomenda.
Multas
Apesar de o órgão de defesa do consumidor não obrigar a devolução do dinheiro ou arremeter o produto, ele atua com multas pesadas com as empresas. De acordo com Xavier, o registro de reclamações estimula a resolução acelerada do problema.
Se a dor de cabeça persistir, o Juizado Especial Cível, destinado a pequenas causas, pode ser a solução. “O consumidor pode pedir reparação por danos materiais e morais e, até 20 salários mínimos. Não há necessidade de advogado ou defensor”, explica o advogado.
Não compre
Há uma lista de sites não confiáveis para compras on-line. A Fundação Procon de São Paulo selecionou 446 endereços de lojas virtuais que oferecem todos os tipos de produtos e serviços, mas que devem ser evitados. Este é mais um mecanismo para evitar possíveis golpes.
O levantamento tem atualização periódica e está disponível no site www. procon.sp.gov.br.
A maioria das queixas é referente a irregularidades no comércio eletrônico, demora para entrega do produto, encomendas trocados, com baixa qualidade ou danificadas. Além das verificações citadas, o advogado ressalta que antes de finalizar uma compra o consumidor deve procurar dados da loja no próprio site, como o CNPJ e as formas de contato posteriores.
“Preços muito baixos, forma de pagamento condicionada, promessa de entrega rápida. Todos estes fatores são indícios de golpes e devem ser observados. É preciso desconfiar o máximo de preços”, lembra Geraldo Tardin, presidente do Ibdec. “Geralmente a pessoa é induzida a uma compra de impulso porque o preço oferecido é muito baixo”, conclui.
