Vicente Pires, Ceilândia e Gama foram as três cidades fiscalizadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, nesta quarta-feira (24). O resultado das operações foi a erradicação de cinco edificações e 390 metros de muros e cercas erguidos em áreas públicas sem autorização. Todas estavam em fase de obras. Dois dos pontos vistoriados estavam dentro de área de proteção permanente (APP). Ao todo, 125 servidores de dez órgãos participaram, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização.
As maiores obras retiradas do dia haviam sido erguidas na Chácara 56, de Vicente Pires. Foram duas edificações, com 110 e 120 metros quadrados de área construída, respectivamente. Ambas dentro de APP. Elas estavam a poucos metros da mata ciliar do Córrego Vicente Pires. No mesmo local a fiscalização do GDF erradicou um muro de 30 metros lineares.
Mais cedo, a mesma equipe vistoriou a Chácara 32, também em Vicente Pires, onde retirou as fundações para a construção de uma edificação irregular, uma edificação em madeira que era utilizada como depósito de ferramentas e 30 metros lineares de muro.
Outro local que teve remoção de construções em áreas protegidas é a região da Ponte Alta, no Gama. Mais especificamente a Chácara 14, na avenida Contorno. A fundação de uma edificação construída no lugar estava próxima a uma nascente. O responsável por outra obra irregular no local recebeu uma notificação demolitória, que dá a ele 15 dias para fazer a remoção por conta própria. Caso seja necessária ação do Estado, ele será multado.
Ainda na Ponte Alta, o Comitê vistoriou pelo menos mais dois pontos. O primeiro foi um condomínio irregular chamado Recanto União, onde uma edificação feita de pré-moldado acabou erradicada e uma fosse foi entupida. Na Chácara São Sebastião nº 20, os órgãos de fiscalização retiraram uma edificação irregular em fase de obras, com 30 metros quadrados de área.
O setor Ponte Alta passa por processo de regularização e uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público proíbe o surgimento de novas construções no local. Mesmo as obras de melhoria devem ser devidamente autorizadas pela Justiça. O local é um dos mais visitados pelos órgãos de fiscalização.
Outro local constantemente vistoriado é o setor Sol Nascente, em Ceilândia, que também está próximo de ser regularizado. Nesta quarta-feira, os órgãos do GDF passaram primeiro pelas áreas entre as chácaras 128 e 87. Aproximadamente 220 metros lineares de cerca que demarcavam área pública foram erradicadas nesse local. Na Chácara 13, o Comitê retirou 130 metros lineares de muro.
Além de Seops e Agefis, foram mobilizados para as operações a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
