Por: Lucas Valença
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDH-CLDF) acaba de aprovar a criação de um observatório para fiscalizar a atuação das escolas públicas militarizadas. A medida já abrange quatro escolas da capital, mas o número pode crescer.
A intenção de ampliar o modelo foi expressa na criação de um grupo de trabalho (GT), publicada no Diário Oficial do GDF nesta quarta-feira (10). A ausência de um projeto de Lei que regulamente a situação, gerou críticas do presidente da comissão, deputado Fábio Felix (Psol).
Para Fábio Felix, explicou que a medida visa, simplesmente, “acompanhar” a atuação dos militares nas escolas. “Não é ser nem contra e nem a favor, mas apenas para acompanhar e combater abusos”, garantiu.
A medida, conta o parlamentar, foi pensada depois que membros da Comissão receberam reclamações de alunos, familiares e até de integrantes das corporações militares que atuam no sistema.
Confira a fala do presidente da CDH:
O projeto que cria o órgão procura justificar que a criação do observatório se deu pelas “polêmicas que envolvem a criação das escolas cívico-militares, e a possibilidade de ampliação de sua implementação para inúmeras unidades escolares”, enfatiza.
Um estudo elaborado pela CDH que visa acompanhar o desempenho das escolas públicas militarizadas em âmbito nacional, ressalta que este sistema mantém um nível de avaliação superior à média. Porém, o relatório também contém ressalvas e enfatiza que o desempenho ao longo dos anos não sofre uma melhora expressiva, mas que alunos com desempenho menores acabam sendo retirados da metragem da instituição, o que eleva a média da respectiva escola. Em geral, estes alunos estão em áreas com maior “vulnerabilidade social”.
Foi aprovado pelos três membros presentes, os deputados Fábio Felix (Psol), Leandro Grass (Rede) e o deputado João Cardoso (Avante). Mesmo aprovado pela maioria, a atuação dos militares nas escolas é defendida por alguns integrantes da comissão. Os deputados Agaciel Maia (PR) e Iolando Almeida (PSC) estiveram ausentes.
