Começou, nesta segunda-feira (13), a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada em todo país na semana do dia 13 a 17 de maio, período em que serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
Para abrir os trabalhos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou, na manhã desta segunda-feira, uma cerimônia realizada no Espaço Flamboyant, na sede do Tribunal. Em seu pronunciamento, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, pontuou que a realidade das pessoas sem documento, na maioria das vezes, não é percebida pelo cidadão comum, uma vez que quem não tem certificação do seu nascimento não pode obter nenhum outro tipo de documentação e outros benefícios, como emprego formal, benefícios sociais, acesso a políticas públicas, entre outros. “Em uma sociedade em que a pessoa não está inserida, ela existe, mas não vive, não tem participação efetiva nos atos da sociedade”, salientou o Corregedor.
Por isso, para ele, há a necessidade de se reeditar, muitas vezes, a Semana Nacional do Registro Civil. “A todos, que por intermédio desse significativo programa tomarão posse desse valioso registro e outros documentos, desejamos sucesso, agora visualizados e reconhecidos pelo Estado. Continuem, a partir de então, com todas as possibilidades oferecidas, para que avanços pessoais sejam mais acessíveis”, disse Mário-Zam.
A ação objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial a população em estado de vulnerabilidade. Por tal razão, a “Registre-se!” tem como esforço concentrado a mobilização das Justiças Estadual e a Federal, com foco, especialmente, para a população indígena e para as pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Durante a cerimônia desta manhã, inclusive, de modo a simbolizar o início da campanha, o cidadão de origem indígena Gjargleo Aquira Santos, da etnia Waiwai, recebeu sua certidão de nascimento das mãos do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do Juiz Eduardo Rosas e do Presidente da ANOREG, Allan Guerra. Para ele, foi uma imensa satisfação obter o documento. “É importante para gente porque facilita conseguir emprego e fazer parte da sociedade. Agora, posso tirar outros documentos também”, disse Santos.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” no Distrito Federal serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal, localizados nas Regiões Administrativas, conforme endereços constantes na página do Extrajudicial do TJDFT.
Os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop de Brasília e de Taguatinga:
- Centro Pop de Brasília: SGAS 903, Conjunto C.
- Centro Pop de Taguatinga: QNF 24 A/E n. 2, Módulo A, Taguatinga Norte.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) vai acompanhar a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
