As escolas públicas do DF receberam neste ano cerca de 26 mil novos alunos sem que o GDF tenha construído estruturas físicas suficientes, como novas escolas ou salas de aula. A denúncia foi feita na terça (15) pela presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio (PT). Segundo dados apresentados pela parlamentar, ao longo de seu mandato, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disponibilizou 56 novos espaços, o que representa um crescimento de 0,46% em toda a estrutura escolar.
Arlete afirmou que atualmente existem 12.110 salas de aula disponíveis na rede pública. Entre 2019/20, havia 12.054. “Pesquisamos em toda as fontes do governo e esses foram os dados que encontramos. Não houve novas edificações, mas apenas a adaptação de espaços que já existiam”, afirmou do Plenário da CLDF.
A deputada criticou a superlotação das escolas e alertou para os riscos que isso representa diante da pandemia, principalmente pela ausência da cobrança do cartão de vacinação e da falta de protocolos rígidos estabelecidos pela Secretaria de Educação para o enfrentamento ao vírus na comunidade escolar. “Não há plano de contingência para garantir segurança sanitária”, denuncia.
Houve ainda uma redução de 20% nos recursos destinados ao Plano de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), que garante verbas para investimentos nas estruturas escolares de forma desburocratizada. Em 2021 eram R$ 50.029.031,3. Neste ano, a previsão foi reduzida para R$ 40.444.661,00.
Na mesma linha, a distrital apontou problemas com o passe livre estudantil, atrasos na entrega do cartão material escolar e uma redução significativa de educadores sociais voluntários. O edital de 2021 previa a convocação de 4482 educadores e o de 2022 reduziu para 2667. Uma diferença de 1815 profissionais, o que representa 40% a menos. “É impressionante o descaso do governo com a educação pública em nossas cidades”, criticou.
