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Brasília

Colisões em postes: mais de R$ 1 milhão é gasto por ano com reposições

Arquivo Geral

12/01/2015 7h40

Com as chuvas aumentam os riscos de acidentes nas vias e rodovias do Distrito Federal. As principais vítimas, além dos próprios motoristas, são os postes. Em apenas um fim de semana,  foram registrados quatro acidentes do tipo. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), o último levantamento, feito em 2013, mostra que em um ano houve 684 postes danificados. Segundo a empresa, aproximadamente R$ 1,1 milhão é gasto anualmente com reposição de postes da rede elétrica do Distrito Federal.

Entre janeiro e novembro de 2013 foram registrados 622 acidentes com postes, contra 562 no mesmo período do ano passado. Apesar da redução, a tendência é de que haja aumento nos números  durante as chuvas. “As batidas em postes estão mais ligadas às chuvas”, explica a pasta. 

Segundo a CEB, os acidentes aumentam, em média, 20% no período chuvoso. “Em 2013, outubro foi o mês que mais teve acidentes com postes. No ano passado, foi o mês de julho. Não se pode concluir, portanto, que um mês tem mais acidentes motivados por fatores adversos do que o outro”, afirmou, referindo ao quantitativo levantado até o início de dezembro do ano passado.

A companhia afirma que o custo com a reposição de um poste é de aproximadamente R$ 3,4 mil. No caso da iluminação pública, a estrutura não pertence a CEB, mas  sim ao GDF. “O motorista que danifica um poste de iluminação pública é responsável por arcar com as despesas para sua reposição”, explicou.

Para que o motorista seja notificado, a CEB envia à administração regional uma cópia do Boletim de Ocorrência, normalmente formalizado por um eletricista da companhia, junto com uma fatura dos valores devidos. Em seguida, cabe à administração cobrar o cidadão.

No caso de danificação das redes aéreas, em que a estrutura pertence à CEB, a Gerência de Atendimento envia uma carta ao responsável pelo dano, solicitando seu comparecimento à empresa em até cinco dias úteis. “Ao chegar à CEB, ele recebe a fatura de reposição. O custo pode ser parcelado em até 12 vezes, mediante entrada de 30%”, destacou.

Experiência inesquecível
 
O aeroportuário Carlos Eduardo Coelho,  23, bateu em um poste após se envolver em um acidente, em Águas Claras. “Eu estava passando por um cruzamento quando o rapaz furou o sinal e batemos. Não tive tempo de reagir, quando vi já estava em cima do poste”, lembra.
 
Carlos  precisou ficar uma semana afastado do trabalho e machucou o ombro. “Apesar de o  meu carro ter sofrido perda total, o poste apenas entortou. Então, nem eu nem o motorista, que foi culpado,  precisamos arcar com os custos da substituição”, disse.
 
Laires Souza, funcionário público, 58, quebrou quatro costelas ao bater em um poste. “Perdi o controle do veículo e bati de frente. O poste chegou a cair”, comenta. Ele  também não foi cobrado pelas despesas com o poste. “Até hoje não me notificaram,  foi uma fatalidade”, destaca. 
 
Especialistas
 
Segundo especialistas, o condutor que destrói o patrimônio coletivo tem de arcar com as despesas para substituição ou manutenção do dano. Se o carro for segurado, o prejuízo é pago pela seguradora, caso conste na apólice  a cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), na modalidade terceiros. 
 
O QUE DIZ A LEI
 
A responsabilidade de ressarcimento em caso de danos ao patrimônio público está prevista no artigo 186 do Código Civil.
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, diz a lei.
 
E também no artigo 927 sobre a obrigação de Indenizar. “Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
 

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