Kamila Farias
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Até que ponto fazer com que um ente querido deixe de sofrer é ético? O tema é controverso e tem resultado em muita discussão entre os que defendem e os que são contra a eutanásia (ação de causar ou apressar a morte do doente) na busca pelo fim do sofrimento. No Brasil, tal atitude é crime, classificada no Código Penal como homicídio. Mas isso pode mudar em breve.
De acordo com o relator da Comissão de Revisão do Código Penal Brasileiro, Luiz Carlos Gonçalves, a eutanásia receberá espaço característico no novo modelo. “Estamos propondo que haja possibilidade de perdão judicial. O juiz analisará caso a caso e poderá suspender a pena. A gente achou que já estava na hora de haver essa discussão. Então, no final de maio iremos apresentar o novo projeto ao Senado Federal”, afirma.
Antes disso, porém, a discussão chega aos tribunais. Uma senhora de 79 anos começa a ser julgada hoje pelo Tribunal do Júri de Brasília. Ela é acusada de tentativa de homicídio de um filho que vivia em estado vegetativo. O suposto crime teria acontecido em 2003, quando testemunhas a teriam visto tentar asfixiar o rapaz com travesseiro por duas vezes e, em outra ocasião, interromper o suprimento de oxigênio ao qual estava ligado.
O filho havia sofrido uma lesão cerebral em decorrência de uma parada respiratória e, por conta disso, tinha acompanhamento médico domiciliar, que era prestado, ininterruptamente, por enfermeiros.
Depoimentos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou que “o homicídio não se consumou porque nas três oportunidades os enfermeiros interviram. Depois disso, “por medida de precaução, a vítima foi retirada de sua residência e passou a receber tratamento em hospital”.
Ao ser ouvida em juízo, a mãe negou os fatos. Declarou em seu interrogatório que “acredita que as enfermeiras confundiram a situação, pois estava ajeitando os travesseiros e que de fato tentou mexer no aparelho de oxigênio para aumentar o oxigênio para a vítima e não retirar o balão de oxigênio”. Contudo, uma testemunha afirma que a viu com um travesseiro sobre o rosto do rapaz no momento em que dizia que o estaria libertando.
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