Da redação
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A partir da próxima segunda-feira (30), entidades interessadas em participar do programa habitacional do DF pelos próximos quatro anos poderão se cadastrar/recadastrar. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) abre as inscrições, que se encerram no dia 30 de outubro deste ano.
As novas entidades escolhidas atuarão de novembro de 2019 até o mesmo mês de 2022. O objetivo é dar oportunidade para que seja realizado o credenciamento e habilitação prévia de entidades da sociedade civil, que possuam como uma de suas finalidades institucionais o fomento habitacional a seus associados/cooperados.
As exigências de credenciamento e habilitação servem para a celebração de convênios e outras formas de avenças com a Codhab, buscando atender as convocações/concorrências públicas com o escopo de produzir e implantar projetos habitacionais em áreas de interesse social no âmbito do Distrito Federal.
O cadastramento de entidades serve a coleta de informações e documentação básica, análise, aprovação e atribuição de número único de certificação cadastral, expedido pela companhia às entidades cadastradas. De acordo com a lei 3.877, 40% das áreas destinadas à habitação são cooperativas e associações.
O credenciamento será regido pelo manual de cadastramento de entidades 2019, disponibilizado no portal Codhab, neste link.
Com informações da Agência Brasília