Em continuidade à divulgação da Pesquisa Domiciliar Socioeconômica (PEDS), more about a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) apresenta os dados das cinco cidades integrantes do Grupo II do levantamento inédito: Planaltina, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião e Varjão. O levantamento, inédito na capital federal, traça o perfil das 15 cidades consideradas de baixa renda no DF. O total de moradores que vivem nessas regiões ultrapassa 260 mil pessoas, ou seja, 10% da população total.
A ideia do estudo, segundo o presidente da Codeplan, Rogério Rosso, é suprir a carência de dados e informações para subsidiar o governo local na elaboração de políticas públicas, e atender aos demais órgãos públicos, privados e organismos envolvidos com o desenvolvimento socioeconômico dos moradores da capital. “Com esses dados passamos a ter uma realidade jamais conhecida das áreas de baixa renda em quase 50 anos da criação de Brasília e podemos traçar ações diretas para beneficiar todos esses moradores”, explica.
A divulgação da pesquisa é dividida em três grupos de cinco cidades cada, sendo que o primeiro contemplou Brazlândia, Samambaia, SCIA/Estrutural, Sobradinho II e Riacho Fundo II. No Grupo III estão as cidades de Ceilândia, Itapoã, Recanto das Emas, Gama e Riacho Fundo. A divulgação do último grupo está prevista para a 2ª quinzena de julho.
Para determinar uma região de baixa renda, os pesquisadores da Codeplan adotaram dois critérios: famílias cuja renda é de até dois salários mínimos mensais per capita e cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse os 80KW mensais. Foram encontrados 62.332 domicílios nessa situação, com uma média de 4,2 moradores por domicílio.
O trabalho aborda questões relativas aos domicílios, inventário de bens, serviços domiciliares e benefícios sociais. Foram também levantadas as características gerais, de migração e de educação dos moradores, assim como trabalho e rendimento.
Metodologia
Considerando os altos custos e o tempo gasto na realização de um censo, optou-se por uma pesquisa planejada, com base na correlação da faixa de renda com o cadastro de consumidores de energia elétrica da CEB. Foi definida uma amostra de 2.311 domicílios, o que equivale a 3,7% do total de domicílios fixados como de baixa renda. A confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de aproximadamente cinco pontos percentuais.
Similaridade nos indicadores
Embora com peculiaridades acentuadas em algumas regiões, os dados de Planaltina, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião e Varjão revelam uma certa similaridade nos indicadores encontrados para todas as regiões, como, por exemplo, o número médio de moradores por domicílio; certo grau de estabilidade na condição de domicílios permanentes e atendimento próximo de 100% para o abastecimento de água e limpeza urbana. Foi também identificado percentual semelhante nas cinco regiões dos que não têm atividade remunerada, não recebem 13º salário, não possuem conta bancária e não contribuem para a previdência.
Foi constatada, com exceção de Santa Maria (14,7%), pequena variação na participação relativa de domicílios de renda baixa nas RAs que foram implantadas pelo Poder Público para assentamento de conjunto de invasões, como é o caso de parte de Paranoá (22,5%), parte de Planaltina (22,3%) e de São Sebastião (21%). O mesmo não ocorreu com a localidade do Varjão, onde mais de 1/3 de seus domicílios (33,8%%) possuem renda abaixo de 2 salários mínimos. Essa situação pode ter sido motivada pelo fato de esse núcleo habitacional ter sido formado por pessoas que procuraram se instalar próximo ao mercado de trabalho que não exige mão-de-obra especializada, já que a grande maioria passou a trabalhar como empregado doméstico. No caso em questão, historicamente o Varjão de hoje surgiu como invasão próxima à RA do Lago Norte.
Outro dado relevante é sobre o tamanho médio de moradores por domicílio, bem semelhante entre as RA’s, variando entre 3,9 em Santa Maria e 4,2 no Varjão, e superior à média do Distrito Federal (3,7 – PDAD 2004) e nacional (3,4 – PNAD 2007).
Quanto à espécie de domicílios, os resultados da pesquisa revelam certo grau de estabilidade na condição de “domicílios permanentes”. Apesar da baixa renda de seus proprietários, quatro cidades apresentaram mais de 80% de domicílios permanentes, tendo como principal São Sebastião, onde 99,3% são domicílios na condição de permanentes e apenas 0,7% improvisados.
Varjão chama a atenção por ter sido formado de invasão/favela e, com apenas seis anos de sua legalidade, mais de 72% dos domicílios se apresentam como permanentes e apenas 26,4% como improvisados, sendo o maior percentual de improvisados entre as RAs deste grupo. Quanto aos domicílios “permanentes em construção” vale com registro de Planaltina (13,1%) e Varjão (0,8%), enquanto as demais não apresentaram nenhum caso
Observa-se ainda que nas cinco RAs em questão a grande maioria é de domicílios do tipo “casa”, São Sebastião apresenta 99,3% de casas e apenas 0,7% de “barracos”. Com menor percentual de domicílios nesta categoria (casa) aparece o Varjão, com 71,9% e 26,4% na categoria de barracos. Nas demais localidades, o índice varia entre 87% e 98% na categoria “casa”.
Este grupo apresenta ainda moradias compostas de apenas um cômodo, sendo Planaltina (10,6%), Paranoá (1,8%) e Varjão (1,7%), as mais representativas. As demais não apresentaram qualquer registro desta categoria. Planaltina foi a única localidade que apresentou domicílios do tipo “apartamento”, embora em proporção ínfima.
