A disputa pela vaga para desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reservada para a seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/foto) entrou em uma nova fase. Com o fim do prazo para a apresentação dos documentos necessários para o posto, a instituição decidirá quais nomes tem condições jurídicas para a corrida. Ainda não existem números oficiais, mas pela quantidade de pedidos de adesão o número deve superar a marca máxima de 12. Há quem preveja um número próximo a 30 candidatos.
Postar ou não postar
Caso a previsão seja confirmada, a OAB-DF fará uma eleição interna para a definição de 12 nomes. Dentro dos próximos dias o conselho eleitoral deverá divulgar as regras para a consulta. A proposta é publicar o material com 15 dias de antecedência. Uma coisa é certa, não será permitido abuso de poder econômico para a conquista de votos, a exemplos de shows, doações e outdoors. A grande dúvida será a norma para as redes sociais, afinal postagens patrocinadas podem fazer um estrago considerável positiva ou negativamente. E nas últimas eleições internas da instituição sobraram polêmicas sobre as campanhas digitais.
A sabatina e a caneta
Depois da eleição interna, se realmente for necessária, os 12 eleitos terão que se submeter a uma sabatina do conselho pleno da OAB-DF. As perguntas serão feitas pelos 90 conselheiros. Os seis candidatos com melhor desempenho formarão uma lista que será encaminhada para análise no Tribunal de Justiça. A corte fará a seleção de três candidatos. Os nomes dos selecionados na última “peneira” irão então para para a análise final no Palácio do Planalto, pois a Presidência da República tem o poder da escolha do futuro desembargador ou desembargadora a partir da lista tríplice. É o poder da caneta.
Haja benção
Nos últimos dias do primeiro semestre de trabalho da Câmara Legislativa, chamou a atenção a presença de nomes importantes do Executivo pelos corredores da Casa. Está que certo que muitos são indicações diretas ou indiretas de parlamentares e que muitos buscavam aprovação dos distritais para a projetos importantes de suas respectivas áreas. Mas tinha personagem com crachá de primeiro e segundo escalão que estava todo santo dia. Honestamente, nem parece que o GDF está atravessando um fase complicadíssima que precisa dos esforços e dedicação de cada um de seus integrantes para conquistar o apoio da população. Haja benção.
Cronograma do Brasília Saudável
Caso consiga implementar o programa Brasília Saudável, a Secretaria de Saúde garante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde com nove equipes da Atenção Primária, via o Saúde da Família, em Ceilândia ainda neste ano. Para 2007, a pasta assegura a ampliação destes números para sete unidades com 61 equipes na região. Em 2018, pelo cronograma, a cidade terá 11 unidades contando com o trabalho de 95 equipes.
De 22,7% a 100%
Caso este planejamento se concretize, a cobertura da Atenção Primária em Ceilândia, saltará dos atuais 22,7% para 100% ao final deste período. Para atingir estes números, o Buriti planeja oferecer o serviço por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs). O tema é polêmico e mobiliza debates intensos dentro do governo, na Câmara Legislativa e com as categorias do Serviço Público, mesmo neste mês de férias.
Falando em controvérsias…
Justamente em função da discussão sobre as contratações com as OSs, o Ministério Público de Contas e Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF recomendaram que o GDF não contratasse organizações, na semana passada. Apesar da sinalização, nesta última segunda-feira, o governo publicou um edital de qualificação para o serviço. A partir dele, instituições interessadas poderão se credenciar para a participação em eventuais licitações. Pois bem, em resposta ao movimento do Buriti, o Ministério Público de Contas e Ministério Público do DF requisitaram oficialmente informações sobre todos os processos sobre qualificação e contratações de OSs dentro do Buriti.
Bate-boca
Bateram boca no Senado, ontem, o presidente Renan Calheiros e o senador Cristovam Buarque. Quando Calheiros defendia que o projeto que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade poderia ficar para agosto para ter mais tempo de se discutir o texto, citou o político do DF. Disse que ouvira uma declaração dele de que o presidente atendia a interesses pessoais ao apoiar a matéria. “A sensação é de que os senadores tentam se proteger”, discursou o senador brasiliense. Calheiros, então, disse que, em 2006, quando Cristovam se candidatou à Presidência da República deixou de investigá-lo por supostas doações ilegais para a campanha. “Se chegou uma denúncia e o senhor não apurou, o senhor prevaricou”, provocou Cristovam. “Essas coisas não prescreveram, continuam na ordem do dia”, devolveu Calheiros.
Tampão
“Tampão dos corruptos”. É assim que a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) classifica o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), favorito para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. “Homem dos conchavos, nasceu para ser tampão”, escreveu, no Facebook, ao lembrar que ele substituiu José Roberto Arruda, em mandato de oito meses no Governo do DF.
