Os deputados da Câmara Legislativa e o Governo do Distrito Federal (GDF) alcançaram, nesta segunda-feira (25), a marca de 400 projetos de lei apresentados em 2025. O quantitativo é cerca de dois terços do total apresentado no ano passado (648) e menos da metade de 2023, primeiro ano da atual legislatura (844).
Os dados estão no Portal da Câmara Legislativa, que contou como projeto de lei “400” a proposta de lei do deputado Iolando Almeida (MDB), que prevê a “Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”.
A lista de proposições em 2025 conta, ainda, com 1.857 indicações; 445 requerimentos; 302 moções; 101 projetos de decreto legislativo; 17 projetos de lei complementar; 14 projetos de resolução; nove procs; três projetos de emendas à lei orgânica; e uma questão de ordem.
Desde 1991, primeiro ano de funcionamento da Câmara Legislativa, o ano com maior número de propostas apresentadas foi 1996, quando aquela legislatura protocolou 1.501 projetos. O ano com menor volume de apresentação foi exatamente o primeiro, com 303.
