A operação Cidade Livre da Pirataria, realizada nesta quarta-feira (01) por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), resultou na apreensão de 2.063 CDs e DVDs falsificados.A fiscalização passou por São Sebastião, Taguatinga e Paranoá. Cinco homens que comercializam o material ilegal foram encaminhados à delegacia pelo crime de violação do direito autoral. Ao todo, 17 agentes participaram da operação.
Um dos detidos vendia as mídias piratas no Paranoá, próximo à Praça da Bíblia, e os outros dois montaram bancas próximo à Feira Permanente da cidade. Com os três havia 731 unidades do produto ilegal. Eles foram encaminhados à 6ª DP e liberados depois de prestarem depoimento.As mídias apreendidas seguem para perícia que vai tentar comprovar a falsificação. Se isso ocorrer, eles devem ser novamente chamados. A pena pela venda do material ilegal pode chegar a quatro anos de prisão.
Podem incorrer na mesma punição dois homens que foram detidos com 482 CDs e DVDs, em São Sebastião. Os pontos de venda eram o Restaurante Comunitário e o Centro de Saúde nº 01. O caso ficará em apuração na 30ª DP, onde o caso foi registrado.
Em Taguatinga, uma equipe da Seops recolheu 850 mídias piratas enquanto passava pela quadra CNB 12. Desta vez, no entanto, o vendedor fugiu e ninguém foi preso. Os CDs e DVDs apreendidos serão levadas para depósito.
A operação Cidade Livre da Pirataria ocorre por meio de acordo de cooperação assinado entre o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O objetivo do programa é regionalizar a prevenção e a repressão à venda de materiais falsificados. Só nos primeiros seis meses deste ano, 479.242 CDs e DVDs foram apreendidos em todo o DF.
Comércio Irregular
A ocupação da área central de Brasília para impedir a ação de vendedores ambulantes irregulares, promovida em parceria entre a Seops, a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar,teve como saldo a apreensão de 64 itens e 150 kg de frutas. A fiscalização teve início às 9h e terminou às 17h. Entre os produtos recolhidos havia aparelhos e acessórios para celular e bijuterias. Os produtos foram levados para o depósito da Agefis, onde ficam por até 30 dias. Eles poderão ser recuperados com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que podem ser doados a entidades cadastradas pela Agência.
