Sabia que você, que tem entre 30 e 59 anos e que faz parte de uma faixa etária que contempla 40% da população, é integrante de um grupo que pode ser considerado “excluído”? Pois é, com a aprovação do Estatuto da Juventude, para a faixa etária dos 15 aos 29 anos, todas as faixas são contempladas por estatutos, exceto quem está entre a fase jovem e a terceira idade (isso, quem tem entre 30 e 59 anos). No Distrito Federal, cerca de 1,1 milhão de pessoas estão na faixa etária.
Especialistas afirmam que esse instrumento tem o objetivo de defender as camadas que seriam, teoricamente, vulneráveis. Mas será que os considerados “invulneráveis” estão satisfeitos com isso?
Ora, senão, vejamos: Quem tem até 18 anos há o amparo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. Já os maiores de 60 anos possuem, desde 2003, um instrumento feito para combater injustiças, o Estatuto do Idoso.
Agora, a “cobertura” será aumentada por conta do Estatuto da Juventude. A legislação, porém, ainda será votada na Câmara dos Deputados, após ser aprovada no Senado Federal. O ECA prevê direitos do cidadão até 18 anos, assim como estipula as medidas a serem tomadas quando o jovem transgride a lei. Já o Estatuto do Idoso reúne políticas públicas para o maior de 60 anos. O documento traz regulamentação sobre benefícios e estipula penas para maus-tratos, abandono e negação de benefícios.
Projeto
O Projeto de Lei 98/2011, o Estatuto da Juventude beneficia cerca de 52 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos, com medidas que asseguram vagas gratuitas em ônibus interestaduais, meia-entrada em eventos culturais e esportivos mesmo sem a carteira de estudante. A lei limita em até 40% o número de entradas com desconto de 50% para eventos. O Estatuto diz que para obter os descontos o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser de família com renda mensal até dois salários mínimos. No caso de renda superior, o jovem pode usar a carteira de estudante, que torna obrigatória a manutenção de programas de expansão do Ensino Superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.
No DF
No Distrito Federal, os habitantes entre a idade jovem e a melhor idade representam um percentual de 41% da população. A maior concentração de pessoas está na faixa dos 30 aos 34 anos, por volta de 270 mil cidadãos. O número de habitantes diminui à medida que a faixa etária fica mais avançada. As mulheres respondem por um total de 565 mil pessoas e são 519 mil homens.
Nas ruas do Distrito Federal, os cidadãos “fora da área de cobertura de qualquer estatuto” têm opiniões diversas. Parte dos entrevistados consideram justos os benefícios e outros enxergam a legislação como algo difícil de ser aplicado.
Com 30 anos recém-completados, o analista de processos Márcio Morais passou há pouco tempo da idade amparada pelo Estatuto da Juventude, mas acredita que esse tipo de benefício está passando dos limites, quando se criam regulamentos protegendo cada classe. “É muito assistencialismo”, indignou-se com a questão.
“O problema do jovem é muito mais cultural e mais difícil de ser resolvido. Não é só concedendo meia-entrada e passagem de ônibus grátis que se resolve isso. Se quisesse estimular a cultura de verdade, era melhor o governo garantir aula de música nas escolas”, sugeriu o analista de processos.
Responsabilidade
O sentimento de exclusão passa longe de Márcio, segundo o próprio, principalmente porque afirma ter conseguido alcançar seus objetivos, independentemente de ajuda governamental. “Não me sinto excluído. Sou responsável pelas minhas metas. A única coisa que eu gostaria que o governo me provesse era segurança e saúde, coisas que estão na Constituição, mas estão longe de ser ideais”, reclamou.
O autônomo Rosenílton Ferreira, 39 anos, vê a proposta como válida e até compreende porque é considerado parte da classe sem benefícios. “A criança é dependente e o idoso está numa idade frágil, o que vier pra eles é bom. Eu tenho forças para trabalhar e não preciso”, diz.
