De repente, você descobre que o seu nome está no SPC/Serasa. E o pior: ele foi parar lá porque uma operadora telefônica o colocou sem que você tivesse qualquer vínculo com ela. Teoricamente, a dívida chega a mais de R$ 700. Por causa disso, a tão sonhada casa própria, que viria por meio do Programa Morar Bem, é cancelada. Essa é a história de como a assistente técnica Joyce Cardoso, de 33 anos, chegou ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga (Cejusc). Tanto ela quanto outras pessoas que buscam o local tentam chegar a um acordo com empresas que se dispõem a negociar.
“Achei o serviço muito bom. Em 30 dias depois que busquei o apoio, consegui o retorno. Espero que, na próxima sessão, eu e a empresa entremos em acordo. Acho que, pelos danos morais que passei, o mínimo que mereço são R$ 5 mil, pois nunca tive conta com eles”, salientou Joyce, moradora de Taguatinga.
Joyce buscou o Cejusc por orientação de uma amiga advogada. Assim que soube do serviço, entrou em contato com os conciliadores. “Eu vim aqui e expliquei tudo o que havia acontecido”, esclareceu.
Serviços
A juíza coordenadora do Cejusc de Taguatinga, Rachel Adjuto Bontempo Brandão, ressalta que, além de tentar resolver conflitos entre empresas e clientes, o espaço oferece outros serviços, como a Oficina de Parentalidade. “Atendemos família, cível e casos voltados para a cidadania, como essa oficina. Elas são instrumento de conscientização de pais que passam por disputas relacionadas à guarda judicial, divórcio”, explica.
Acordo entre os pais
A juíza coordenadora do Cejusc de Taguatinga, Rachel Adjuto Bontempo Brandão, salienta que a Oficina de Parentalidade consta de quatro horas de curso para pais e mães, em diferentes horários.
“Por exemplo, a mãe vem de manhã, e o pai à tarde. Aí, eles têm essas horas de curso e, ao final, perguntamos se eles têm interesse em fazer uma sessão de conciliação. Muitos pais que viviam há anos em brigas judiciais conseguem, sim, resolver o problema durante a conciliação. E o nosso propósito é exatamente esse”, aponta, esclarecendo que são os juízes das varas da Família que analisam os casos e enviam para os Cejusc.
Ela acrescenta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma cartilha com uma espécie de palestra voltada para as consequências de brigas familiares.
O Cejusc de Taguatinga também está no espaço do Na Hora da região, no Pistão Sul. A juíza enfatiza que poucas pessoas sabem disso. Mas a ideia é facilitar a chegada do cidadão aos serviços oferecidos pelo centro. “Temos um servidor do tribunal designado. Ele está lá só para atender aquelas pessoas. Então, quer dizer, abrimos mais um caminho para que o cidadão chegue até nós”, afirma a juíza.
Mediação em vez da comum judicialização
Assim como no Cesjusc Brasília, a juíza Rachel Adjuto acredita que o maior obstáculo do serviço é estabelecer uma cultura de conciliação entre os cidadãos.
“Tradicionalmente, o nosso sistema jurídico é voltado para o litígio, para a judicialização. O nosso desafio é exatamente buscar mudar um pouco o foco do Judiciário para que deixe de ser um lugar de disputa. O que as pessoas sabem hoje é que, ao entrar em um processo, uma delas vai sair insatisfeita. Aqui não. Nosso objetivo é fazer a população se abrir ao acordo. A pessoa não ganha e nem perde. Ela desenvolveu um diálogo com o adversário dela para achar uma solução, de comum acordo”, argumenta Rachel.
O Cejusc de Taguatinga conta com aproximadamente 40 conciliadores, que atendem mais de mil sessões de conciliação.
Essa e outras unidades têm sido objeto de reportagens do Jornal de Brasília no último mês para informar os leitores sobre as possiblidades existentes de buscar acordos em vez de disputas morosas na Justiça local.
