Uma série de serviços oferecidos na rede pública é regulada pela Secretaria de Saúde. O sistema de gerenciamento é feito por meio de duas centrais – a Central de Regulação de Internação Hospitalar e a Central de Marcação de Consultas e Exames. O sistema ordena as solicitações de 24 tipos de exames, consultas em sete especialidades (com diversas subespecialidades), leitos de terapia intensiva, além de cirurgias vascular e plástica, obedecendo a uma classificação de risco com o objetivo de facilitar o acesso do paciente aos serviços de saúde.
“Com a regulação, temos a capacidade de dimensionar a oferta e a procura e podemos priorizar os casos mais graves por meio dos protocolos existentes”, ressalta o diretor da Regulação da SES, João Marcelo Barreto. A Central de internação é a responsável pela regulação dos leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Central de Marcação faz a regulação do acesso dos pacientes às consultas especializadas e aos serviços de apoio ao diagnóstico e terapia.
A intenção da Secretaria de Saúde e passar a regular todas as especialidades disponíveis na rede – cerca de 30 – até o final do ano. “Estamos elaborando um Projeto de Regulação de Especialidades, onde vamos estabelecer os respectivos protocolos para o agendamento das consultas”, salienta João Marcelo.
Em 2012, as centrais regularam mais de 312 mil procedimentos entre consultas e exames, além de 15.791 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A maior procura é por exames em cardiologia com 72.387 agendados, seguida pelas consultas nas especializadas de cardiologia com 61.908 agendadas, e por 59.484 consultas em oftalmologia. Foram agendadas ainda 27.296 tomografias, 11.930 ressonâncias magnéticas e 16.238 mamografias, entre outros exames.
A Central de Regulação de Internação Hospitalar (CRIH) funciona de forma ininterrupta, 24 horas, sete dias por semana. Desde o ano passado estão implantadas ações de regulação do acesso aos leitos de UTI adulto geral, UTI coronariana, UTI neuro-trauma, UTI neonatal e UTI pediátrica, distribuídos na rede hospitalar própria, conveniada e contratada.
Todas as solicitações de internação em UTI são avaliadas pelos médicos reguladores da Central conforme protocolos estabelecidos. Esses profissionais atribuem uma classificação de risco adequada à situação de saúde do paciente e seu direcionamento às unidades de terapia intensiva da SES. A indicação da necessidade de internação em leito de UTI e o encaminhamento da solicitação para a CRIH é realizado pelos hospitais da rede pública, que devem manter atualizadas as informações dos pacientes até o direcionamento para o leito pelos médicos reguladores da central.
Já a Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE) funciona de 07h às 19h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. As solicitações de atendimento ambulatorial são originadas em qualquer unidade da rede da SES/DF, como centros de saúde e hospitais, e encaminhadas via sistema de informação para a Central própria, constando o procedimento solicitado, a justificativa do encaminhamento e a classificação de risco do paciente.
Os médicos reguladores ordenam o acesso dos pacientes às vagas disponíveis na SES, considerando a gravidade dos casos. Em geral a demanda pelo atendimento ambulatorial é muito superior à capacidade instalada da rede SES/DF, gerando alguma espera pelo atendimento e a necessidade de priorização dos casos mais graves.