A governadora Celina Leão, candidata à reeleição, esteve em reunião com representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da educação infantil nesta quarta-feira. A chefe do Executivo ouviu as reivindicações dos gestores e educadores e anunciou medidas para fortalecer o setor no Distrito Federal. Celina destacou como prioridade o estudo técnico para a expansão do atendimento da rede parceira para crianças de 4 e 5 anos. Outro ponto importante do evento foi a substituição de contratos temporários por servidores efetivos na rede pública de ensino. Serão cerca de 2.681 professores nomeados.
“Nós estamos pegando aquelas vagas em que a pessoa era temporária e fazendo essa troca por professores efetivos”, explicou Celina. A chefe do Executivo afirmou que isso vai ocorrer sem aumento de despesa, prestigiando o servidor público aprovado e garantindo a continuidade do serviço na rede pública.
O secretário de Educação, Thiago Peixoto, deu detalhes sobre o preenchimento das 2.682 vagas, afirmando que a nomeação vai ocorrer por meio do aproveitamento de vacâncias geradas por aposentadorias, substituindo os contratos temporários. Ele destacou que a medida foi tratada como um processo transparente e legal, para garantir a continuidade dos serviços na rede pública de ensino.
Quanto às demandas de outras categorias, como os servidores de Políticas Públicas e Gestão Educacional e o setor de secretaria escolar, o secretário pontuou que um cronograma está sendo planejado para viabilizar novas nomeações após o encerramento do período eleitoral. “As nomeações para outras áreas, como a carreira PPGE, irão ocorrer após o período eleitoral. Neste momento, precisamos respeitar os limites legais e fiscais sem gerar aumento de despesa, e é por isso que estamos fazendo as nomeações exatamente onde há contrato temporário para substituir”, ressaltou o secretário.
Reivindicações dos representantes
Durante o evento, a chefe do Executivo explicou que a gestão avalia a possibilidade de ampliar o convênio com as creches parceiras para atender crianças de 4 e 5 anos, atendendo a uma demanda apresentada pelas instituições. Celina explicou que, ao zerar a fila da creche com o Cartão Creche, a dinâmica foi alterada com o surgimento de três tipos de instrumentos que hoje atendem as crianças no DF: “Uma é a que é feita na nossa própria rede, que são os nossos serviços. As outras são as escolas, as creches credenciadas, e a outra é o Cartão Escolar, em que a pessoa tem às vezes a quantidade que quiser de alunos dentro do seu estabelecimento.”
Ela acrescentou que as creches conveniadas foram prejudicadas de certa forma, pois as mães escolhiam levar os filhos para mais perto de casa. Por isso, na reunião foi possível debater sobre a possibilidade de ampliar o atendimento para 4 e 5 anos. “Isso é o que fizemos na reunião. Analisamos a possibilidade da ampliação de vagas e quantas vagas nós temos.” Segundo ela, quando se pensa em educação, é preciso pensar no todo. “Não se pode criar vagas para alguns e deixar outros fora. É uma tomada de decisão que precisa de um estudo técnico, e a gente determinou a portaria para isso.”
Internação involuntária
Celina falou ainda sobre a internação involuntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social com um protocolo feito para atender essas pessoas, com o dobro de servidores de assistência social para atender a demanda. “Nós decidimos enfrentar o problema de frente, acolher e utilizar o protocolo. Nós temos acompanhamento do Ministério Público e de todos os órgãos de controle.” Ela afirmou que está sendo feita a transferência do Centro Pop, que vai se chamar Na Hora Social, com uma outra abordagem de atendimento. “Nós vamos criar um espaço para esportes, uma área de saúde e encaminhamento para as pessoas que quiserem retornar.” Segundo ela, será um lugar onde as oportunidades serão criadas para o acolhimento de quem precisar.
A reunião também abriu espaço para debater outras questões importantes para a educação, como a integração de profissionais de saúde bucal nas escolas, reforçando o compromisso de Celina com o diálogo contínuo junto aos sindicatos e servidores.
