A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei nº 2.490/22, que cria o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infantojuvenil. Proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), a iniciativa visa a promover iniciativas capazes de informar a população sobre a incidência da doença entre crianças e adolescentes, alertando para os riscos da ausência de tratamento adequado.
Conforme o texto, o programa tem como objetivos: ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes; combater o preconceito; capacitar profissionais do Sistema Único de Saúde no Distrital, e alcançar excelência na prevenção e tratamento da depressão em crianças e adolescentes.
Para alcançar os objetivos almejados, o projeto de lei estabelece a realização de uma série de ações. Entre elas, a promoção de campanhas de divulgação e de conscientização sobre o tema; a veiculação de material de divulgação, com distribuição de cartazes, informativos, revistas em quadrinhos e álbum de figurinhas, e a realização de seminários, oficinas e peças teatrais em escolas.
Segundo o texto, o programa deverá envolver a atuação conjunta das secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O projeto prevê, ainda, que o governo poderá realizar parcerias e celebrar convênios com entidades públicas, privadas ou de outra natureza.
Autor do projeto de lei, o deputado Robério Negreiros ressalta que a pandemia de Covid-19 reforçou a necessidade de atenção para a incidência da depressão entre a população infantojuvenil: “As crianças e os adolescentes vivem uma contradição nesta pandemia. Se eles são mais resistentes à ação nefasta do vírus do que os adultos, suas mentes estão entre as vítimas preferenciais do cenário atual”.
O distrital reforça seu argumento citando estudo da Universidade de Calgary, no Canadá, sobre a depressão pré e pós-pandemia. O levantamento revela que o percentual de jovens com depressão saltou de 12,9% para 20,5%.
O projeto de lei já passou pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado em plenário. Na CAS, o texto recebeu o voto favorável dos três distritais presentes no momento da votação: Martins Machado (Republicanos), Fábio Felix (Psol) e Robério Negreiros.
*Com informações de Denise Caputo – Agência CLDF
