Nesta terça-feira (30), a região administrativa de Planaltina receberá a unidade móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para prestar atendimentos jurídicos gratuitos para a população. O horário de atendimento será das 9h às 17h, o caminhão ficará estacionado na administração regional da cidade.
Na ação durante o dia, estarão disponíveis para os moradores os serviços jurídicos básicos promovidos pela defensoria, principalmente na área de direito da família, como divórcio, guarda de filhos (regulamentação ou alteração), ação e execução de pensão alimentícia, entre outros.
A equipe multidisciplinar da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP/DPDF) também levará atendimentos psicossociais com foco na escuta qualificada e na mediação de conflitos. O evento também inclui exame de DNA sem custos, com o objetivo de incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando o exame gratuito de DNA entre as partes desde que as mesmas estejam de acordo, de forma gratuita, visando evitar a lentidão do processo judicial. O objetivo é reduzir o quantitativo de pessoas que não têm o nome paterno na certidão de nascimento.
“A Defensoria Pública do DP quer estar onde o povo mais precisa. Com o serviço itinerante, conseguimos facilitar a vida do cidadão e cidadã carente, que não precisa pagar transporte ou deixar seus filhos com vizinhos ou parentes para buscar orientação e assistência jurídica”, destaca o Subdefensor Público-Geral, Dr. Fabrício Rodrigues.
A iniciativa da DPDF está frente à prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O órgão visita as regiões administrativas com os maiores índices de exclusão.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF) também estará junto à carreta na região, prestando os serviços mais necessários para a população, como a inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, atendimento socioassistencial e a emissão da segunda via do RG para quem tem o CadÚnico de forma gratuita.
Segundo a secretaria, não é possível estabelecer a quantidade de atendimento, uma vez que o tempo de atendimento varia de acordo com as particularidades de cada família. A orientação para quem precisa atualizar o Cadastro Único é que chegue um pouco mais cedo.
“Essa ação concentrada em Planaltina vai ser importante para fortalecer o atendimento às família da região que, recentemente, recebeu um posto exclusivo para receber agendamentos relacionados à atualização do Cadastro Único”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
