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Brasília

Câmara Legislativa do DF vota criação da Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude

Está prevista para esta quarta-feira, 28, na Câmara Legislativa do Distrito Federal votação da criação da “Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude”

Redação Jornal de Brasília

28/06/2023 16h05

Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília/Cedoc

Está prevista para esta quarta-feira, 28, na Câmara Legislativa do Distrito Federal votação da criação da “Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude”. Trata-se do Projeto de Resolução n. 4/2023 com foco em mobilizar, fortalecer e apoiar redes e canais de socialização entre jovens e poder público, por meio de um órgão concentrado, com multicompetências.

O projeto é de autoria dos deputados distritais Joaquim Roriz Neto, Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni, Robério Negreiros e outros, sendo o primeiro do Brasil a fazer isso, nos moldes da Câmara Federal, que desde 2016 conta com essa estrutura.
A proposta de criação de uma Procuradoria focada em promover políticas públicas para este público, os jovens do Distrito Federal, está atrelada ao objetivo da “Agenda Juventude 2030”, elaborada pelo Fórum Internacional da Juventude da Organização das Nações Unidas.

Alguns pontos que a Agenda levanta, em relação às demandas dos jovens, são: o relatório identifica como principal desafio à promoção de políticas específicas à juventude a falta de adequada representação política para esse grupo. Ou seja, a dificuldade dos jovens em vocalizar suas demandas e reclamá-las organizadamente.

Além disso, também aponta a falta integração entre nossos políticos e nossos jovens, não tanto pela falta de interesse, mas sim pela falta de canais de comunicação adequados.

O objetivo é promover ações intergeracionais que dialogam efetivamente com esse relevante grupo social de nossa sociedade local, com o apontamento de jovens para ofícios representativos na estrutura da Casa Representativa, onde, a juventude terá a chance de liderar o debate legislativo, cooperar com os parlamentares em propostas de interesse comum e tê-los sujeitos a mecanismos de accountability (prestação de contas).

Para Rafael Calixto, presidente do Diretório Central dos Estudantes do UniCEUB – maior faculdade privada do DF – a defesa pela nova Procuradoria Especial dos Direitos da Juventudes deve ser apoiada como um esforço necessário.

“É um esforço urgente. Um esforço possível. Por isso, convido nossa juventude brasileira a acompanhar essa mudança, e mais, a ser essa mudança em si mesma, assumir o protagonismo necessário. Precisamos mudar”, diz Calixto.

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