A Câmara Legislativa divulgou, na edição do Diário Oficial da Casa (DCL) desta sexta-feira (19), uma nova tabela com os valores atualizados para a utilização de seus espaços. A Portaria nº 255/2025 torna públicos os novos preços por metro quadrado para quem tiver interesse em utilizar os espaços do Legislativo local.
Conforme a portaria, que entrou em vigor nesta sexta-feira, os valores são aplicados a partir de 1º de janeiro de 2025. A atualização, que leva em conta o INPC acumulado de maio de 2011 a janeiro de 2025 — que foi de 114,741050% —, estabelece os seguintes preços para os espaços por metrô quadrado (m²):
- Área interna do auditório: R$ 36,94;
- Foyer do plenário: R$ 9,45;
- Foyer do auditório: R$ 9,34;
- Praça do Servidor: R$ 9,45;
- Galeria de ligação: R$ 9,41.
Sem ônus
Conforme o que se pode acompanhar no Diário Oficial da Câmara Legislativa, em especial o foyer e o auditório da Casa, na maior parte do tempo, a utilização desses dois ambientes não é cobrada pela Casa. O mais comum é que esses ambientes sejam cedidos “sem ônus” para eventos de associações, servidores e eventos promovidos por deputados distritais e homenageados por eles.
Também é comum a cessão para partidos e movimentos aliados a parlamentares, entre outros.
