Por Marcos Nailton e Gabriel de Sousa
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Os brasilienses e moradores do Distrito Federal já estão aliviando os bolsos na hora de abastecer seus automóveis. A baixa nos preços dos combustíveis se deve a redução dos impostos PIS/Cofins a partir da Lei Complementar sancionada pelo Governo Federal na última sexta-feira (24).
De acordo com o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, os impostos até o presente momento retirados no DF foram o PIS/Cofins, que já representa uma queda de 0,40 centavos no preço da gasolina. Ele complementa ressaltando que a decisão vale até o fim de dezembro deste ano, e que o preço do diesel não deve abaixar.
“Nesse primeiro momento a queda se deve a retirada do PIS/COFINS dos combustíveis que vale até o final deste ano. No caso do diesel não haverá nenhuma alteração, pois estes impostos já foram retirados em dezembro de 2021 e o ICMS no DF deste produto já é 14%, ou seja, abaixo do teto estipulado na lei 194/2022 que é de 18%”, contou.
ICMS
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no etanol e na gasolina, a tabela e o repasse da alíquota no DF ainda está em 27%, valor 9% maior que o teto previsto na lei 194/2022. No entanto, 11 estados e o Distrito Federal, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar derrubar a lei que corta também o ICMS, imposto estadual.
Em uma rede social, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contou que o DF está preparado para a redução do ICMS caso o STF entenda que a ação é constitucional. “Reservamos R$ 500 milhões para garantir que as contas fiquem em dia para que não haja interrupções em programas sociais e paralisações das obras”, disse. Ibaneis ainda reitera que “baixar o ICMS é uma das principais bandeiras” do seu governo, e que a ação “já vinha sendo feita gradualmente”, completou.
Brasilienses já notam a redução
A apuração feita pela equipe do Jornal de Brasília na manhã desta quarta-feira (29), na Cidade Estrutural, foram encontrados três postos vendendo a gasolina por R$ 6,99 e o etanol por R$ 5,49. O diesel segue nas alturas, sendo vendido a R$ 7,84 nos três postos consultados.
Segundo o frentista de uma rede de postos de combustíveis, Gabriel Nascimento, os clientes que estão abastecendo os carros com gasolina e etanol estão mais satisfeitos devido a redução que já está em vigor desde a última semana, entretanto, ainda há muita reclamação sobre o preço do diesel.
“Sobre o Álcool e a gasolina o pessoal está feliz com a queda dos preços, acharam bom. No caso do diesel, o pessoal ainda toda hora questiona, falando que o preço está caro e sempre colocando a culpa em alguém”, contou o frentista.
A enfermeira e moradora da Vicente Pires, Renata Silva, contou ao JBr que nas últimas semanas estava se adaptando para ir ao trabalho de ônibus devido aos altos preços. Ela também disse que economizou em uma semana cerca de 80% no valor da locomoção ao ir de transporte público.
“Nossa estava sem condições, a gasolina estava quase oito reais e eu optei por pegar transporte público mesmo, eu trabalho em Taguatinga Norte então nem é tão longe de onde eu moro, […] É claro que não dá pra comparar o conforto e a diferença que é ir de carro, mas estou intercalando com o ônibus e indo nas vezes em que o dia está mais tranquilo”, contou a enfermeira.
