Após 22 anos do tombamento de Brasília como Patrimônio Histórico, a cidade terá um Plano de Preservação da Área Tombada. O documento está sendo elaborado por uma empresa terceirizada e será acompanhado durante todo o seu desenvolvimento por um grupo formado por representantes do governo e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). A equipe foi nomeada nesta segunda-feira (10).
Compõem o grupo servidores da Terracap, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Cultura e representantes das quatro regiões administrativas que compõem a área tombada — Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal e Candangolândia. O plano é um dos instrumentos auxiliares do PDOT, que apontará diretrizes de uso e ocupação do solo, prioridades de intervenção urbana e identificação de normas de preservação do patrimônio urbano brasiliense.
Segundo o secretário Cassio Taniguchi, o plano vai definir conceitos importantes para uma cidade tombada. “Brasília precisa entender que o crescimento urbano necessita de ajustes. O conceito de tombamento não é o engessamento. Recentemente tivemos que adequar uma situação que já se arrastava por mais de 20 anos: a invasão de área pública pelos comércios da Asa Sul. Agora estamos trabalhando na revitalização da W3 Sul e Norte. O documento nos guiará até onde podemos ir no futuro”, diz Taniguchi.
O plano será desenvolvido ao longo dos próximos 18 meses. O primeiro dentre os quatro produtos — a metodologia de trabalho — já foi entregue à Seduma. A comunidade poderá participar do processo por meio de consultas, audiências públicas e debates a serem divulgados pelos órgãos responsáveis.
Tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987, a capital do Brasil possui apenas um documento que rege os parâmetros de preservação: a Portaria 314 do Iphan, publicada em 1992. O documento, no entanto, não é completo com relação a vários aspectos que serão abordados pelo Plano de Preservação.
Brasília sedia evento mundial da Unesco
Brasília sediará em junho do próximo ano a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial. O encontro será realizado pela primeira vez na capital do Brasil. Entre os pontos de debate estão a revisão de alguns títulos mundiais. Brasília foi consagrada como Patrimônio Mundial Moderno em 1987 e não corre o risco de perder a titularidade. Aliás, a capital é a única das 878 localidades em todo o mundo cujo tombamento envolve o conjunto urbanístico moderno.
A Lista de Patrimônio Mundial é formada atualmente por 878 localidades de “grande valor universal” em 145 Estados-membros. Do total, 679 são culturais, 174 naturais e 25 mistos.
